Prefeitura retoma terreno cedido à Escola de Samba Unidos do Ladeira

Por Paulo Cesar Magella

Causou surpresa, especialmente nos meios carnavalescos da cidade, o Decreto 14.757, de  9 de setembro de 2021, pelo qual a Prefeitura revoga portaria de outorga de permissão de uso do espaço hoje ocupado pela Escola de Samba Unidos do Ladeira, entre a Rua Maria Perpétua e Avenida Brasil, no Bairro Ladeira. De acordo com o decreto “a revogação de que trata este Decreto não confere ao Permissionário qualquer direito a indenização, nos termos do artigo. 7º, § 3º, da Lei nº 6.448, de 1983”. E mais, “com a publicação do presente Decreto, considera-se automaticamente rescindido o Termo de Compromisso e Responsabilidade firmado em 10 de janeiro de 1990, estando o Município autorizado a proceder a retomada da posse das áreas objeto da permissão de uso em questão.”

Paulo Cesar Magella

Paulo Cesar Magella

Sou da primeira geração da Tribuna, onde ingressei em 1981 - ano de fundação do jornal -, já tendo exercido as funções de editor de política, editor de economia, secretário de redação e, desde 1995, editor geral. Além de jornalista, sou bacharel em Direito e Filosofia. Também sou radialista Meus hobbies são leitura, gastronomia - não como frango, pasmem - esportes (Flamengo até morrer), encontro com amigos, de preferência nos botequins. E-mail: [email protected] [email protected]

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