Tópicos em alta: coronavírus / vacina / tribuna 40 anos / polícia / obituário

Projeto permite devolução de material escolar não utilizado

Por Paulo Cesar Magella

09/09/2021 às 20h00 - Atualizada 09/09/2021 às 18h37

O governador Romeu Zema sancionou lei, de autoria do deputado Charles Santos (Republicanos), que altera duas normas estaduais relativas ao ensino básico público e privado. Ela determina que o material escolar fornecido pelo aluno e não utilizado durante o ano letivo seja devolvido ao próprio estudante. O projeto foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 17 de agosto passado. Além da devolução do material não utilizado, o texto também prevê que, no caso de a escola solicitar material escolar, o aluno poderá optar pelo seu fornecimento integral no início do ano letivo ou pelo fornecimento ao longo do semestre, conforme cronograma semestral básico de utilização divulgado pela instituição de ensino.

O conteúdo continua após o anúncio
Paulo Cesar Magella

Paulo Cesar Magella

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade pelo seu conteúdo é exclusiva dos autores das mensagens. A Tribuna reserva-se o direito de excluir postagens que contenham insultos e ameaças a seus jornalistas, bem como xingamentos, injúrias e agressões a terceiros. Mensagens de conteúdo homofóbico, racista, xenofóbico e que propaguem discursos de ódio e/ou informações falsas também não serão toleradas. A infração reiterada da política de comunicação da Tribuna levará à exclusão permanente do responsável pelos comentários.



Leia também

Desenvolvido por Grupo Emedia