Na manhã do último domingo (8), um ato marcou o Dia Internacional da Mulher em São João del-Rei, no Campo das Vertentes. A atividade incluiu uma caminhada silenciosa em homenagem às quatro mulheres vítimas de feminícidio na cidade em um período de menos de dois anos.
Segundo informações repassadas ao Painel pela organização, cerca de 300 pessoas participaram dessa mobilização. Estiveram presentes as vereadoras de São João del-Rei, Cassi Pinheiro (PT), que é uma das realizadoras do movimento, e a Sinara Campos (PV).
O ato integra uma programação mais ampla de atividades promovidas por um coletivo de entidades ao longo do mês, com ações previstas em São João del-Rei, Dores de Campos e Tiradentes.
Em Brasília
Também nesse domingo (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei no. 15.353, que altera o Código Penal para reforçar e consolidar o entendimento da presunção absoluta de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O projeto é de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), tendo surgido após decisões judiciais que, em alguns casos, teriam relativizado a condição de vulnerável.
Pela lei brasileira, são considerados vulneráveis menores de 14 anos e pessoas que, por efermidade, deficiência mental ou outra condição, não possuem discernimento ou não conseguem oferecer resistência.
