MULHERES EM DESTAQUE
Em solenidade prevista para hoje, às 8h, será entregue o troféu Mulher Cidadã 2012, que este ano contempla mulheres que se destacaram em diversos setores: Arte, Marilda Ladeira; Assistência Social, Irene Aparecida Vitorino; Comunicação, Gircélia de Oliveira Ferreira; Cultura, Maria do Carmo Carriço; Direitos Humanos, Ândrea Valeria Andries; Educação, Elaine Aparecida Machado da Silva; Esporte, Clube de Futebol Feminino de Benfica; Geração de Renda, Raquell Guimarães; Justiça, Senira Regina Rocha; Música, Banda Matilda; Política, Norma Durão do Couto; Terceira Idade, Márcia Falabella; Saúde, Regina Clara Andrade Pereira; Segurança Pública, Marília Novaes Stheling; Trabalhos Sociais, Vera Lúcia do Amaral Siqueira. O evento está previsto para ocorrer no Clube Bom Pastor. Ao longo do mês, serão promovidas outras ações, mas as comemorações começam hoje, a partir das 9h, no Calçadão, com distribuição de fôlderes, momento cultural, orientação jurídica e mobilização popular.
Suplente
Embora o anseio das ruas seja dar fim à figura do suplente de senador, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado manteve ontem o texto da proposta de emenda à Constituição que reduz de dois para um o número de suplentes. Apresentada pela Comissão de Reforma Política, a proposta foi aprovada na CCJ em julho do ano passado e depois seguiu para o plenário. Como recebeu emendas, o texto teve de voltar para a CCJ. Minas contribui com dois: Clésio Andrade, na vaga de Eliseu Rezende, e Zezé Perrela, no lugar de Itamar Franco. Só Aécio Neves foi eleito.
Taxista amigo
O prefeito Custódio Mattos lançou o programa Taxista – o amigo da cidade, iniciativa voltada para capacitação e valorização dos profissionais. De acordo com a proposta, o objetivo é conferir mais qualidade ao serviço. A campanha é de adesão espontânea e composta por três etapas: treinamento turístico, capacitação de línguas e gestão de negócios, oferecida pelo Sest/ Senat. Os que prestarem bom atendimento ao público serão premiados, como também serão agraciados os profissionais que se destacarem durante o ano pelo bom tratamento oferecido aos passageiros.
Sem repasse
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral, em sessão plenária, desaprovou a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2009 do diretório estadual do Partido Republicano Brasileiro (PRB), presidido pelo deputado George Hilton, que já teve domicílio eleitoral em Juiz de Fora. As irregularidades estariam na escrituração contábil. O relator, Octavio Boccalini, determinou ainda a aplicação da penalidade de suspensão do repasse de novas quotas do fundo partidário pelo período de 12 meses. A sentença valerá após trânsito em julgado.
Autonomia
Também por unanimidade, mas em outra instância, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei que vincula a Defensoria Pública ao Governo de Minas. De acordo com os ministros, a Constituição Federal não deixa dúvidas ao estabelecer que as defensorias devem ter autonomia administrativa e financeira. A iniciativa processual foi da Procuradoria Geral da República, alegando que o acesso gratuito à Justiça só poderia ser garantido por meio da independência funcional, administrativa, financeira e orçamentária da defensoria.
