Tramita na Câmara Municipal projeto de Lei, de autoria do vereador Adriano Miranda (PRTB) estabelecendo a redução de 30% nos valores das mensalidades escolares da rede privada de ensinos infantil e fundamental durante a suspensão das aulas para evitar o contágio do coronavírus. De acordo com a proposta, “os estabelecimentos de ensino com previsão de recesso semestral podem aplicar a redução da mensalidade até o 31º dia de suspensão das aulas. No entanto, os estabelecimentos com calendário escolar ininterrupto e com carga horária integral estão obrigados à medida de redução imediatamente. O descumprimento da redução dos valores tem multa de até R$ 2.500 e de R$ 5.000, em caso de reincidência”. A fiscalização do cumprimento da medida fica a cargo do Procon.
Paulo Cesar Magella
Sou da primeira geração da Tribuna, onde ingressei em 1981 - ano de fundação do jornal -, já tendo exercido as funções de editor de política, editor de economia, secretário de redação e, desde 1995, editor geral. Além de jornalista, sou bacharel em Direito e Filosofia. Também sou radialista. Meus hobbies são leitura, gastronomia - não como frango, pasmem - esportes (Flamengo até morrer), encontro com amigos, de preferência nos botequins.E-mail: [email protected] [email protected]
A Tribuna de Minas não se responsabiliza por este conteúdo e pelas informações sobre os produtos/serviços promovidos nesta publicação.
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade pelo seu conteúdo é exclusiva dos autores das mensagens. A Tribuna reserva-se o direito de excluir postagens que contenham insultos e ameaças a seus jornalistas, bem como xingamentos, injúrias e agressões a terceiros. Mensagens de conteúdo homofóbico, racista, xenofóbico e que propaguem discursos de ódio e/ou informações falsas também não serão toleradas. A infração reiterada da política de comunicação da Tribuna levará à exclusão permanente do responsável pelos comentários.
