O Senado aprovou, nesta semana, o projeto de lei 5.811/2025, que amplia gradualmente o período da licença-paternidade no país. Pelo texto aprovado, após a sanção presidencial, a licença passará a ser de 10 dias entre o primeiro e o segundo ano de vigência da lei, 15 dias entre o segundo e o terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano.
O benefício será concedido ao trabalhador em caso de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial de criança ou adolescente.
Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, o projeto agora segue para sanção presidencial. A autoria é da ex-senadora Patrícia Saboya, e o texto foi relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
