A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei de autoria do governador Romeu Zema que estabelece uma recomposiĆ§Ć£o salarial de todos os servidores de 4,62%. A proposta inicial era de 3,62%, mas o governo foi alertado que tal proposta nĆ£o passaria em plenĆ”rio. Depois de negociaƧƵes, a equipe econĆ“mica cedeu e aumentou a remuneraĆ§Ć£o em um ponto percentual. Na votaĆ§Ć£o desta quinta-feira nĆ£o houve emendas, uma vez que a maioria delas tinha sido rejeitada na vĆ©spera na ComissĆ£o de FiscalizaĆ§Ć£o Financeira. A recomposiĆ§Ć£o Ć© retroativa a 1Āŗ de janeiro de 2024. O projeto tambĆ©m prevĆŖ que a ajuda de custo para despesas com alimentaĆ§Ć£o serĆ” devida ao servidor mesmo em alguns perĆodos de afastamento legal do trabalho.
Longa discussĆ£o antes da votaĆ§Ć£o definitiva da recomposiĆ§Ć£o salarial
As discussƵes, nesta quinta, comeƧaram pela manhĆ£, na reuniĆ£o extraordinĆ”ria, e se estenderam atĆ© o perĆodo da tarde. Ambas foram acompanhadas por servidores que lotaram as galerias do plenĆ”rio acreditando que ainda poderiam influenciar no voto dos deputados. Nessa segunda reuniĆ£o, a matĆ©ria foi aprovada na forma do substitutivo nĀŗ 1, apresentado pela ComissĆ£o de FiscalizaĆ§Ć£o Financeira e OrƧamentĆ”ria (FFO) em 2Āŗ turno. Esse texto substituiu o vencido, ou seja, o conteĆŗdo aprovado com modificaƧƵes pelo PlenĆ”rio em 1Āŗ turno.