Projeto dos cartórios volta às comissões técnicas da Assembleia

Por Paulo Cesar Magella

Voltou para as comissões técnicas da Assembleia Legislativa o projeto de Lei, de iniciativa do Tribunal de Justiça, que dava nova regulamentação para o funcionamento dos cartórios, especialmente dos pequenos municípios. A matéria recebeu nove emendas em plenário. O projeto foi alvo de polêmicas porque alguns parlamentares estão convencidos de que ele pode ameaçar a existência de cartórios em pequenos distritos no interior de Minas.

Taxa de inscrição sem custos para desempregados

O plenário da AL também analisou e aprovou o projeto de Lei 874/15, que altera a Lei 13.392, de 1999, que isenta o cidadão desempregado do pagamento da taxa de inscrição em concurso público no Estado. De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PL), a matéria passou na forma original.

Paulo Cesar Magella

Paulo Cesar Magella

Sou da primeira geração da Tribuna, onde ingressei em 1981 - ano de fundação do jornal -, já tendo exercido as funções de editor de política, editor de economia, secretário de redação e, desde 1995, editor geral. Além de jornalista, sou bacharel em Direito e Filosofia. Também sou radialista Meus hobbies são leitura, gastronomia - não como frango, pasmem - esportes (Flamengo até morrer), encontro com amigos, de preferência nos botequins. E-mail: [email protected] [email protected]

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade pelo seu conteúdo é exclusiva dos autores das mensagens. A Tribuna reserva-se o direito de excluir postagens que contenham insultos e ameaças a seus jornalistas, bem como xingamentos, injúrias e agressões a terceiros. Mensagens de conteúdo homofóbico, racista, xenofóbico e que propaguem discursos de ódio e/ou informações falsas também não serão toleradas. A infração reiterada da política de comunicação da Tribuna levará à exclusão permanente do responsável pelos comentários.



Leia também