Projeto para evitar aumento automático do preço dos combustíveis tramita na Assembleia

De autoria da deputada Beatriz Cerqueira, projeto impõe condições para aumento do preço dos combustíveis no Estado

04/02/2025 às 18h30 - Atualizada 04/02/2025 às 16h42

Já tramita nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa projeto de resolução, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), que, segundo ela, visa impedir o aumento automático do preço dos combustíveis no estado todas as vezes em que houver aumento do ICMS deliberado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. O Projeto de Resolução 66/25 susta os efeitos do Decreto 48.555, de 29 de dezembro de 2022, e do Decreto 48.619, de 23 de maio de 2023. Os dois decretos incorporam à legislação tributária de Minas Gerais os Convênios ICMS que dizem respeito às operações com combustíveis: diesel, biodiesel, gás, gasolina e etanol.

Paulo Cesar Magella

Sou da primeira geração da Tribuna, onde ingressei em 1981 - ano de fundação do jornal -, já tendo exercido as funções de editor de política, editor de economia, secretário de redação e, desde 1995, editor geral. Além de jornalista, sou bacharel em Direito e Filosofia. Também sou radialista. Meus hobbies são leitura, gastronomia - não como frango, pasmem - esportes (Flamengo até morrer), encontro com amigos, de preferência nos botequins.E-mail: [email protected] [email protected]

A Tribuna de Minas não se responsabiliza por este conteúdo e pelas informações sobre os produtos/serviços promovidos nesta publicação.

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade pelo seu conteúdo é exclusiva dos autores das mensagens. A Tribuna reserva-se o direito de excluir postagens que contenham insultos e ameaças a seus jornalistas, bem como xingamentos, injúrias e agressões a terceiros. Mensagens de conteúdo homofóbico, racista, xenofóbico e que propaguem discursos de ódio e/ou informações falsas também não serão toleradas. A infração reiterada da política de comunicação da Tribuna levará à exclusão permanente do responsável pelos comentários.