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JF pela vida

Por Paulo Cesar Magella

03/09/2021 às 07h00 - Atualizada 02/09/2021 às 22h19

A Câmara promulgou, nesta quinta-feira, uma correção na lei que dispõe sobre normas específicas para a responsabilização de proprietários e organizadores de festas em desconformidade com as regras estipuladas no Programa Juiz de Fora pela Vida. A norma estabelece multas de até R$ 20 mil a promotores de eventos clandestinos. A correção afeta apenas um ponto. A lei, já em vigor, não poderá ser aplicada quando a cidade, de acordo com o programa, estiver nas faixas verde, amarela e laranja, como ora ocorre.

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Paulo Cesar Magella

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