Tópicos em alta: coronavírus / vacina / tribuna 40 anos / polícia / obituário

Processo Judicial

Por Paulo Cesar Magella

01/09/2021 às 09h24 - Atualizada 01/09/2021 às 09h24

Juiz de Fora está entre as cidades contempladas pelos avanços tecnológicos na Justiça, como a expansão do Processo Judicial eletrônico. A partir dessa terça-feira (31), ele é padrão de movimentação processual em mais dez comarcas de entrância especial, incluindo Juizados Especiais Criminais e Turmas Recursais. As outras comarcas são Barbacena, Divinópolis, Montes Claros, Manhuaçu, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São João del-Rei, Ribeirão das Neves e Pará de Minas. As comarcas passam a adotar o PJe Criminal para o andamento de ações penais com denúncia ou queixa-crime oferecida. Entre elas, crimes de menor potencial ofensivo, termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) e ações de competência originária, além dos recursos cabíveis, na competência das turmas recursais que respondem pelas unidades judiciárias correlacionadas, em matéria de juizado especial criminal.

O conteúdo continua após o anúncio
Paulo Cesar Magella

Paulo Cesar Magella

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade pelo seu conteúdo é exclusiva dos autores das mensagens. A Tribuna reserva-se o direito de excluir postagens que contenham insultos e ameaças a seus jornalistas, bem como xingamentos, injúrias e agressões a terceiros. Mensagens de conteúdo homofóbico, racista, xenofóbico e que propaguem discursos de ódio e/ou informações falsas também não serão toleradas. A infração reiterada da política de comunicação da Tribuna levará à exclusão permanente do responsável pelos comentários.



Leia também

Desenvolvido por Grupo Emedia