A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) emitiu um alerta grave sobre a sequência de falhas nos sistemas essenciais para o trabalho dos peritos nas agências da Previdência Social.
Nos dias 5 e 6 de agosto, incidentes críticos nos sistemas mantidos pela Dataprev impediram a realização das perícias matutinas agendadas em todo o país, causando transtornos significativos tanto para os servidores quanto para os segurados.
Falhas nos sistemas da Dataprev
Os sistemas informatizados da Dataprev são a espinha dorsal do atendimento na Previdência Social, utilizados para agendar, registrar e validar perícias médicas, além de outras operações burocráticas indispensáveis ao funcionamento do INSS.
A instabilidade crônica desses sistemas tem sido motivo de preocupação constante, com interrupções frequentes que impedem a execução adequada das perícias médicas.
Segundo a ANMP, em 2024 os sistemas ficaram indisponíveis por mais de 60 dias úteis. Mantida essa tendência, a projeção para 2025 indica que o número pode ultrapassar 100 dias, o que equivale a praticamente metade dos dias úteis do ano.
Essa realidade inviabiliza o trabalho diário dos peritos e impacta diretamente a população que depende desses serviços para garantir direitos previdenciários essenciais.
Consequências para segurados e servidores
A indisponibilidade dos sistemas gera atrasos no atendimento, aumentando a fila de perícias e a ansiedade de segurados que aguardam análise para aposentadoria por invalidez, benefícios assistenciais ou revisões.
Para os peritos médicos, a paralisação representa não só uma perda de produtividade, mas também um impacto negativo na contagem das metas da carreira, uma vez que o cumprimento dos prazos está diretamente vinculado ao funcionamento dos sistemas.
Além disso, a impossibilidade de realizar perícias programadas compromete o planejamento das agências, sobrecarrega outros servidores e pode aumentar o risco de fraudes ou erros futuros, já que prazos se acumulam e processos ficam pendentes.
Demandas da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais
Diante dessa situação, a ANMP encaminhou um ofício urgente ao ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, com uma série de reivindicações:
- Correção imediata das falhas: Solicitação para que a Dataprev corrija os problemas técnicos de forma definitiva, adotando um plano de contingência robusto que evite novas paralisações.
- Responsabilização administrativa: Pedido para que sejam identificadas as instâncias de gestão responsáveis pela manutenção desse quadro crônico de inoperância e que haja responsabilização pelos prejuízos causados.
- Avaliação de alternativas tecnológicas: Recomendação para que o governo avalie novas soluções tecnológicas e contratuais que garantam sistemas estáveis, modernos e confiáveis, compatíveis com a importância dos serviços prestados pelo INSS.
- Reconhecimento da indisponibilidade para fins de metas: A ANMP requer ainda que, em casos de falha generalizada, seja automaticamente registrada a indisponibilidade dos peritos para o cumprimento das metas, eliminando a necessidade de solicitações individuais que geram burocracia desnecessária e injustiça no cálculo das metas.
Possíveis caminhos para solução
Para enfrentar essa crise, além da pressão política, seria essencial:
- Investimentos em infraestrutura digital da Previdência, com foco em modernização e segurança da informação.
- Parcerias com empresas especializadas em tecnologia para garantir suporte técnico eficiente.
- Implementação de canais transparentes para comunicação rápida e eficaz entre peritos, segurados e órgãos gestores.
Assim, a expectativa é que as autoridades responsáveis acolham as reivindicações da ANMP e adotem medidas imediatas para sanar as falhas, garantindo um serviço público mais ágil, transparente e confiável.
