Na última quarta-feira, 13 de agosto, o governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra dois ex-gestores ligados ao programa brasileiro Mais Médicos. Um deles ocupava cargo no Ministério da Saúde à época da criação da iniciativa, enquanto o outro atuava na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A justificativa de Washington é de que ambos teriam colaborado com o governo cubano em um suposto esquema de envio forçado de médicos ao Brasil, que, segundo a acusação, configuraria exploração trabalhista. Já autoridades brasileiras veem o ato como mais uma tentativa de interferência política no país.
Sanções dos EUA atingem gestores do Mais Médicos
O Departamento de Estado norte-americano, por meio de comunicado assinado pelo secretário Marco Rubio, informou que os alvos das sanções teriam facilitado, por meio da Opas, a transferência de profissionais cubanos ao Brasil em condições supostamente degradantes.
A acusação sustenta que parte dos salários pagos aos profissionais participantes do Programa Mais Médicos era retida pelo governo de Havana, e que isso violaria princípios internacionais de direitos trabalhistas.
A resposta de entidades brasileiras não demorou. Rômulo Paes, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), classificou a iniciativa dos EUA como um movimento político, desvinculado de qualquer preocupação real com a saúde pública.
Segundo ele, a cooperação entre Brasil e Cuba foi essencial para ampliar o acesso à atenção primária no país, sobretudo em regiões negligenciadas pelo sistema tradicional.
“Não se trata de uma crítica técnica ou humanitária, mas de uma manobra diplomática inserida em uma agenda mais ampla da política externa americana”, avaliou Rômulo Paes em entrevista à Agência Brasil.
Vale lembrar que a decisão norte-americana de punir ex-funcionários brasileiros ocorre em meio a outras tensões recentes. Os EUA também impuseram tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e revogaram o visto de autoridades do Judiciário, como o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Para analistas e integrantes do governo, o conjunto dessas medidas revela um cenário de atrito mais amplo, que envolve disputas econômicas, tecnológicas e até ideológicas. Seria mais uma vez o governo dos EUA se utilizando de uma situação isolada e com fatos distorcidos para interferir politicamente em outra nação soberana.
O que é o programa Mais Médicos?
Criado em 2013, o Mais Médicos foi concebido para responder à escassez de profissionais de saúde em áreas remotas e periferias urbanas, locais onde geralmente as vagas de médicos não são preenchidas por trabalhadores brasileiros qualificados, que preferem morar em cidades maiores.
O programa inicialmente previu a contratação prioritária de médicos brasileiros, mas abriu espaço para estrangeiros, principalmente cubanos, que chegaram a ser 80% do total de médicos na década passada, quando essas vagas não eram preenchidas por profissionais nacionais.
O acordo com Cuba foi feito por meio da Opas e durou até 2018, quando divergências sobre remuneração e exigências como a validação de diplomas levaram ao fim da cooperação entre os dois países.
Apesar das polêmicas, o Mais Médicos continua em operação e mostra resultados expressivos. Atualmente, mais de 26 mil profissionais atuam pelo programa em mais de 4 mil municípios.
Desses, 90% são brasileiros, e apenas cerca de 2.600 médicos são cubanos, cerca de 10% do total, que ingressaram por meio de editais abertos a estrangeiros e não mais por meio da Opas.
Pesquisas de opinião e estudos acadêmicos mostram que o programa teve impacto positivo na cobertura de atenção básica, especialmente entre populações vulneráveis.
A permanência dos profissionais em áreas isoladas e o fortalecimento do vínculo com a comunidade são apontados como fatores decisivos para a melhora nos indicadores de saúde.
