O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará sua aposentadoria. Apesar de deixar o cargo, ele continuará recebendo o mesmo subsídio e manterá as prerrogativas da função.
Segundo dados do Portal da Transparência do STF, ministros aposentados nos últimos anos — como Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Carlos Ayres Britto — recebem valor bruto idêntico ao dos magistrados em exercício, atualmente de R$ 46.366,19 mensais.
Aposentadoria de Barroso
Embora o subsídio bruto permaneça o mesmo, o valor líquido pode variar em razão de descontos obrigatórios, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda, além de deduções referentes a benefícios e gratificações. A Constituição Federal garante a vitaliciedade do cargo após três anos de exercício, assegurando aos ministros aposentados o direito à manutenção integral do subsídio.
No caso de Barroso, que tem 67 anos, a aposentadoria acarretará a perda do abono de permanência, benefício de R$ 7.600,50 pago a magistrados que seguem em atividade mesmo após cumprirem os requisitos para se aposentar. Por outro lado, o ministro continuará a receber a gratificação natalina, paga anualmente, que em 2025 foi de R$ 22.004,26.
Trajetória no STF
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Luís Roberto Barroso exerceu suas funções por mais de 12 anos, período em que também presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos dois.
Em sua fala de despedida, o ministro agradeceu aos colegas de Corte e destacou o desejo de trilhar novos caminhos, longe da exposição pública e das exigências do cargo. Barroso ressaltou ainda a importância de dedicar-se a uma vida mais tranquila após anos de serviço à Justiça, à Constituição e à democracia.
A decisão de antecipar a aposentadoria já vinha sendo cogitada há algum tempo, sobretudo após o término de sua gestão na presidência do Supremo, em 29 de setembro. O ministro enfrentou recentemente um contexto de tensões institucionais e foi um dos oito magistrados brasileiros alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos, que incluíram a revogação de vistos. Com a saída de Barroso, a cadeira deixada no STF deverá ser preenchida mediante indicação do presidente Lula, responsável por nomear o novo integrante da Corte.
