O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou alterações importantes nas regras do Bolsa Família, com a intenção de estimular os beneficiários a buscarem emprego e aumentar sua renda. A principal mudança consiste na redução do prazo de permanência na chamada “regra de proteção”, que antes era de dois anos, para um ano, para aqueles que conseguirem um emprego ou atingirem uma renda superior à linha de pobreza, definida atualmente em R$ 218 por pessoa.
O ministro Wellington Dias explicou que essa alteração busca tirar o medo dos beneficiários de perderem o programa caso consigam uma vaga formal de trabalho ou comecem a empreender. Ele destacou que a mudança mais relevante é justamente dar maior confiança para que as pessoas se insiram no mercado de trabalho sem o receio de não conseguir manter o benefício, caso eventualmente percam o emprego.
Com a nova regra, os beneficiários que se afastam do programa devido ao aumento da renda continuarão registrados no Cadastro Único, o que facilita o retorno ao Bolsa Família caso a pessoa precise, logo após a demissão e o aviso prévio.
Regra para quem assina a carteira de trabalho
A “regra de proteção” foi criada com o objetivo de facilitar a transição de beneficiários do Bolsa Família para uma situação financeira mais estável. Ela garante o pagamento de 50% do valor do benefício para famílias que, embora tenham superado a linha da pobreza, ainda não atingem o limite de meio salário mínimo per capita (R$ 706). Essa medida entrou em vigor em 2023, com um prazo de dois anos para as famílias que se encaixaram no critério. No entanto, esse período será reavaliado para aqueles que começarem a receber o benefício a partir de agora.
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre janeiro de 2023 e 2024, 17 milhões de brasileiros inscritos no Bolsa Família e no Cadastro Único conseguiram trabalho, e cerca de 10 milhões conseguiram sair da linha da pobreza. Essa mudança é vista como um avanço para permitir que mais famílias melhorem sua qualidade de vida e alcancem a classe média.
