O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta segunda-feira (20), que o Programa Reforma Casa Brasil foi desenvolvido para enfrentar um dos maiores desafios nacionais: garantir moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade.
Durante a cerimônia de lançamento, realizada no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo ressaltou que a proposta tem como foco alcançar os chamados “invisíveis” — pessoas que não são contempladas pelo mercado imobiliário. De acordo com o governo federal, a iniciativa disponibilizará financiamentos a partir de R$ 5 mil destinados à reforma, ampliação ou adequação de moradias em todo o território brasileiro.
Reforma Casa Brasil
1. Condições do financiamento
- Prazo: até 5 anos (60 meses).
- Parcelas: até 25% da renda familiar.
- Público-alvo: famílias com imóvel que necessitam reformas, adequações ou melhorias estruturais.
- Limite: uma operação ativa por família.
2. Operação e uso dos recursos
- Parceria: Caixa Econômica Federal.
- Aplicação: materiais de construção, mão de obra e serviços técnicos (projetos e acompanhamento).
- Processo: digital e simplificado, início em 3 de novembro pelo site ou app da Caixa.
3. Recursos disponíveis
- R$ 30 bilhões do Fundo Social: renda até R$ 9,6 mil.
- R$ 10 bilhões do SBPE: renda acima de R$ 9,6 mil.
4. Abrangência
- Cidades: capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes, além de regiões integradas.
- Finalidade: principalmente residencial, mas inclui imóveis de uso misto.
5. Taxas de juros
- Até R$ 3,2 mil: 1,17% ao mês.
- De R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil: 1,95% ao mês.
- Acima de R$ 9,6 mil: condições da Caixa, financiamento mínimo de R$ 30 mil e prazo até 180 meses.
Declarações
Durante o evento, o presidente destacou que o foco do governo é atender aqueles que mais necessitam. “O povo não precisa de bilhões, mas de oportunidades concretas para viver com dignidade”, afirmou. Ele ressaltou ainda que investimentos em melhorias em comunidades e bairros populares estimulam a economia local e promovem desenvolvimento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que o programa representa um avanço significativo na política habitacional, ao ampliar o acesso ao crédito e fortalecer a dignidade das famílias brasileiras. Líderes de movimentos sociais também qualificaram a iniciativa como um marco na promoção da moradia adequada e da inclusão social.
