O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem ampliado, em nível nacional, as iniciativas voltadas à agilização da análise dos pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a pessoas com deficiência e idosos em condição de vulnerabilidade econômica.
Como parte dessa estratégia, estão sendo realizados mutirões e plantões presenciais, inclusive aos fins de semana, com a mobilização de assistentes sociais, peritos médicos e servidores administrativos. O objetivo das ações é acelerar o andamento dos processos e diminuir o tempo de espera enfrentado pelos solicitantes.
Mutirões do INSS
As medidas adotadas pelo INSS incluem a realização conjunta de perícias médicas e avaliações sociais — etapas indispensáveis para a concessão do BPC às pessoas com deficiência. A integração desses procedimentos tem contribuído significativamente para agilizar o andamento dos processos e aumentar a eficiência na análise dos requerimentos.
Paralelamente, o Serviço Social do INSS tem promovido plantões específicos para revisar documentos, orientar os beneficiários e resolver pendências administrativas. Essas ações visam evitar indeferimentos causados por informações incompletas ou inconsistências nos dados apresentados.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é um auxílio assistencial no valor de um salário mínimo (R$ 1.518 em 2025), destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade, desde que estejam inseridos em famílias cuja renda mensal por pessoa seja inferior a 25% do salário mínimo (R$ 379,50).
A verificação dessa condição é feita por meio dos dados declarados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por se tratar de um benefício assistencial, o BPC não exige histórico de contribuição ao INSS, não inclui pagamento de 13º salário e não é convertido em pensão por morte.
No caso dos idosos, a concessão ocorre por meio de análise administrativa da renda e composição familiar. Já para pessoas com deficiência, é necessário passar por avaliação social e perícia médica, com o objetivo de comprovar limitações de longo prazo que comprometam a autonomia, o desempenho laboral e a participação na vida comunitária.
