O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou na semana passada, no Senado, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
O parlamentar acusa o magistrado de ter cometido crime de responsabilidade ao se manifestar, segundo ele, de maneira indevida sobre o cenário político do Maranhão.
O pedido, agora sob responsabilidade dos senadores, pode abrir um processo que, se aceito, pode levar ao afastamento do ministro da mais alta Corte do país.
Pedido de impeachment de Dino é protocolado por Nikolas
No centro da polêmica está uma declaração de Dino durante uma aula magna no Centro Universitário UNDB, em São Luís, no Maranhão.
Na ocasião, o ministro comentou, diante de uma plateia de estudantes, que uma eventual candidatura ao governo estadual encabeçada pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), com a professora Teresa Helena Barros como vice, formaria uma “chapa imbatível”.
A fala foi feita em tom descontraído, segundo relatos, mas foi interpretada por Nikolas como uma violação da obrigação de imparcialidade imposta a ministros do STF.
No documento entregue ao Senado, Nikolas argumenta que Dino agiu com viés político-partidário, comportamento vedado a integrantes do Judiciário.
A denúncia destaca que o magistrado, em vez de se abster de se envolver em discussões políticas, teria incentivado publicamente uma composição eleitoral.
Para o deputado, isso configura um uso indevido da posição institucional que Dino ocupa, especialmente considerando seu histórico político antes de assumir a cadeira no Supremo, em fevereiro de 2024.
O pedido também menciona declarações do próprio Felipe Camarão, que, em entrevista recente, creditou a Dino influência significativa na eleição de vereadores aliados em São Luís.
Brincadeira feita por Dino seria comum, dizem amigos
Em defesa do ministro, pessoas próximas a ele minimizaram o episódio. De acordo com interlocutores, a fala foi uma brincadeira corriqueira do ex-governador do Maranhão, hábito que ele cultiva há anos em eventos públicos.
Essas fontes ressaltam que nem Teresa Helena nem o professor Arnaldo Vieira, também citado de forma semelhante por Dino, têm filiação partidária ou planos de disputar cargos eletivos.
No caso de Teresa, destacam ainda que ela não tem sequer idade mínima exigida pela Constituição para concorrer ao Executivo. Para esses aliados, a reação do deputado seria desproporcional e politicamente motivada.
