Depois de mais de três anos de debates intensos, os países que integram a Organização Mundial da Saúde (OMS) finalmente alcançaram um entendimento em torno de um acordo internacional inédito, voltado à prevenção e resposta a futuras pandemias. O documento, finalizado em Genebra, será submetido à apreciação e possível aprovação na próxima Assembleia Mundial da Saúde, agendada para maio.
A proposta tem como objetivo fortalecer a capacidade global de resposta a emergências sanitárias, promovendo agilidade, cooperação entre as nações e maior equidade no enfrentamento de ameaças à saúde pública, como as que marcaram o período da pandemia de covid-19, entre 2020 e 2022.
Pacto global para futuras pandemias
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou o pacto como um marco histórico. Para ele, o acordo não apenas fortalece a proteção da saúde em escala mundial, mas também demonstra que, apesar das divisões geopolíticas, a colaboração internacional continua viável. “Os países provaram que ainda são capazes de se unir e buscar soluções conjuntas diante de desafios globais”, declarou.
Entre os principais pontos do acordo, destacam-se:
- Criação de uma rede global para o compartilhamento de dados sobre patógenos;
- Fortalecimento da capacidade de resposta dos sistemas de saúde diante de emergências sanitárias;
- Mobilização de uma força de trabalho qualificada, treinada e multidisciplinar para atuar em crises de saúde;
- Incentivo à transferência voluntária de tecnologia e conhecimento, especialmente em benefício de países em desenvolvimento.O artigo referente a esse tema foi ajustado para estabelecer a transferência “de mútuo acordo”, após resistência de países com grandes indústrias farmacêuticas;
- Melhoria na vigilância de doenças, com foco em respostas rápidas e eficazes a surtos emergentes;
- Investimentos em pesquisa e desenvolvimento descentralizados, ampliando a capacidade científica global;
- Garantia de acesso igualitário a vacinas, medicamentos e insumos de saúde, independentemente da condição econômica das nações;
- Criação de mecanismos financeiros de emergência, para apoiar países na resposta a futuras pandemias;
- Estabelecimento de diretrizes coordenadas e eficientes, sem impor obrigações como vacinação compulsória, fechamento de fronteiras ou restrições de viagens.
O acordo tem caráter juridicamente vinculativo e visa promover uma resposta global mais equitativa, rápida e integrada diante de futuras crises sanitárias.
