O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (03), na Cimeira Mundial de Governos no Dubai, um plano agressivo para regulamentar as grandes plataformas digitais.
A medida principal é uma lei que proíbe o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, exigindo sistemas robustos de verificação de idade.
A proposta é ainda mais dura: ela prevê a responsabilização criminal pessoal de executivos por conteúdo ilegal nas suas plataformas e torna crime a manipulação de algoritmos para espalhar ódio ou desinformação.
Sánchez, que denunciou as redes como um “Estado falhado”, citou o caso da plataforma Grok, sob investigação na UE, como exemplo da urgência dessas regras.
Redes sociais proibidas
A Espanha não está isolada nesta cruzada regulatória. Vários países estão seguindo o mesmo caminho, impulsionados por uma preocupação crescente com os impactos das redes sociais na saúde mental e no desenvolvimento de crianças e adolescentes:
- Austrália: Foi o país pioneiro, implementando em dezembro de 2024 uma proibição nacional para menores de 16 anos, que obriga as plataformas a verificarem a idade.
- França: Na Europa, aprovou uma lei semelhante para menores de 15 anos. A medida aguarda votação final no Senado para entrar em vigor.
- Grécia: Prepara-se para anunciar “muito brevemente” uma regra idêntica à francesa, também para a faixa dos 15 anos.
- Portugal: O debate avançou para a ação parlamentar. O partido PSD entregou um projeto de lei que propõe exigir autorização parental obrigatória para o acesso de menores de 16 anos, em vez de uma proibição total.
Desafios práticos
Apesar de apoiarem a proteção dos jovens, especialistas alertam para desafios práticos. A verificação de idade online é tecnicamente difícil e levanta questões de privacidade, sendo fácil para os jovens burlar tais sistemas.
Além disso, a mera proibição, sem educação digital paralela, pode deixá-los despreparados contra riscos como golpes e assédio quando acessarem as redes sociais. Para adolescentes de grupos vulneráveis, essas plataformas são espaços vitais de apoio, e o bloqueio total pode agravar seu isolamento social.
