Desde sua posse na presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em setembro de 2025, o advogado Wadih Damous enfrenta desafios complexos relacionados à gestão e à regulamentação dos planos de saúde no país.
A demanda de usuários da cooperativa, especialmente no que diz respeito ao atendimento de pacientes oncológicos, motivou a ANS a implementar um regime especial de Direção Técnica na operadora, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.
Falta de planos individuais
Essa iniciativa tem como finalidade assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento médico aos beneficiários, garantindo a proteção dos direitos dos usuários e a estabilidade dos serviços prestados. Além das questões operacionais imediatas, Damous chama atenção para desafios estruturais no setor de saúde suplementar.
Segundo ele, o número de beneficiários de planos de saúde permanece praticamente inalterado há mais de dez anos, mantendo-se em torno de 50 milhões, em parte devido à redução na oferta de planos individuais. Essa escassez levou muitas famílias a recorrerem aos coletivos por adesão, modalidade que ainda carece de normas claras para reajustes e rescisões.
ANS e operadoras
Na visão do diretor-presidente da ANS, essa prática configura uma forma de contornar a regulação, uma vez que os coletivos não estão sujeitos às mesmas exigências rigorosas aplicáveis aos individuais. De acordo com Damous, essa diferença gera um cenário no qual pequenos planos correm risco de desaparecer, as carteiras de usuários envelhecem sem a entrada de novos beneficiários, dificultando a renovação e aumentando a concentração do mercado nas mãos de grandes operadoras.
Outro foco da gestão de Damous é a questão dos reajustes nos contratos individuais e coletivos. Ele avalia a possibilidade de estabelecer regras para aumentos acima do teto permitido nos individuais, condicionando qualquer flexibilização à retomada da oferta de planos individuais pelas operadoras. O diretor-presidente enfatiza que, caso seja necessário, a ANS não hesitará em impor medidas regulatórias, assegurando transparência, equidade e a proteção dos beneficiários no setor de saúde suplementar.
