Dois postos de combustíveis localizados na Zona Norte do Rio de Janeiro, nos bairros da Tijuca e Madureira, permanecem interditados após a realização da Operação Foco, desencadeada na última terça-feira (23) pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No posto da Tijuca, a ANP identificou graves irregularidades: gasolina comum com 51% de etanol anidro (limite 27%), gasolina aditivada 100% etanol e diesel com biodiesel abaixo do mínimo exigido (12,1% vs. 14%). No posto em Madureira, apesar da qualidade dos combustíveis estar regular, o estabelecimento operava sem autorização, resultando no lacre de equipamentos e recolhimento de amostras para análise.
Inspeções em postos
Em 2024, a ANP realizou 17.341 inspeções no mercado de combustíveis, resultando em 4.600 autos de infração, refletindo um aumento na taxa de autuação de 23% em 2023 para 27% em 2024.
O índice geral de conformidade dos combustíveis no país alcançou 98,1%, superior aos 97,4% verificados no ano anterior. A principal causa das autuações, responsável por 22% dos casos, foi a comercialização ou armazenamento de produtos fora das especificações estabelecidas pelas normas.
Irregularidades na gasolina e mais
Das 665 interdições efetuadas ao longo do ano, 28% ocorreram devido à comercialização de combustíveis com especificações inadequadas, seguidas por fraudes no volume entregue, que representaram 15%, e por descumprimento das normas de segurança, responsáveis por 14% das interdições.
Entre as principais irregularidades identificadas destacam-se:
- Teores de etanol fora dos limites legais, tanto acima quanto abaixo dos parâmetros permitidos;
- Falhas metrológicas, como bombas que entregam quantidades inferiores às indicadas (“bomba baixa”) ou equipamentos sem aferição válida;
- Comercialização ou armazenamento de combustíveis sem a devida autorização, incluindo estabelecimentos que operam sem licença da ANP;
Combustíveis com mistura de etanol ou biodiesel fora das proporções exigidas, comprometendo a qualidade e segurança do produto
