A partir desta quinta-feira (6), um novo grupo de trabalhadores poderá acessar valores retidos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida beneficia aqueles que aderiram à modalidade de saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2024.
Os pagamentos ocorrerão em duas fases e poderão ultrapassar os R$ 2.000, dependendo do saldo disponível na conta vinculada ao fundo. A decisão foi oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União.
Novo grupo do FTGS pode sacar mais de R$ 2.000
A iniciativa busca amenizar os impactos da regra que impede trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário de retirar integralmente o saldo do FGTS ao serem dispensados sem justa causa.
Segundo estimativas do governo federal, a liberação dos recursos deve injetar aproximadamente R$ 12 bilhões na economia, beneficiando cerca de 12,1 milhões de brasileiros.
O pagamento será direcionado exclusivamente a trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e que foram dispensados sem justa causa dentro do período estabelecido.
No entanto, há uma exceção: aqueles que contrataram empréstimos com garantia no FGTS terão os valores do saque reduzidos proporcionalmente ao montante antecipado junto às instituições financeiras.
Ou seja, só será possível sacar os valores que não se encontram bloqueados devido a antecipações do saque-aniversário por meio de empréstimos que o trabalhador fez nos últimos meses.
Além de demissões sem justa causa, poderão sacar os valores trabalhadores que tiveram contratos encerrados por falência da empresa, morte do empregador individual ou extinção de vínculo temporário.
Calendário de pagamentos do FGTS
Os depósitos do FGTS acontecerão em duas etapas, conforme o valor disponível para cada beneficiário. Trabalhadores que possuem até R$ 3.000 a receber terão o crédito efetuado nas seguintes datas:
- 6 de março – Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além de quem cadastrou conta bancária no aplicativo FGTS;
- 7 de março – Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março – Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Para valores acima de R$ 3.000, a diferença será paga em junho, conforme o seguinte cronograma:
- 17 de junho – Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem cadastrou conta no aplicativo;
- 18 de junho – Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho – Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Decisão do governo federal beneficia trabalhadores
A liberação excepcional dos recursos atende a uma demanda crescente de trabalhadores que ficaram sem acesso ao saldo total do FGTS devido à adesão ao saque-aniversário.
Criada em 2019, essa modalidade permite retiradas anuais no mês de aniversário do trabalhador, mas impede o saque integral do fundo em caso de demissão.
Com a MP, o governo busca proporcionar alívio financeiro a quem perdeu o emprego nos últimos anos. Mas é necessário destacar que a nova medida, contudo, não altera as regras futuras do saque-aniversário.
A partir de março, trabalhadores demitidos continuarão sem acesso ao saldo integral do FGTS, podendo retirar apenas a multa rescisória de 40%. A expectativa é que a liberação pontual dos valores contribua para a recuperação econômica de milhões de brasileiros.
