O governo da Itália publicou uma nova regra que abre caminho para o retorno de descendentes de italianos sem a necessidade de enfrentar o sistema de cotas migratórias.
A medida, oficializada na Gazzetta Ufficiale, cria um procedimento especial voltado a países que historicamente receberam grande número de emigrantes italianos.
A boa notícia para brasileiros é que o Brasil está entre os países contemplados, o que pode facilitar a vida de quem busca viver e trabalhar em território italiano.
Nova regra italiana permite que descendentes retornem sem depender de cotas
A nova regra nasce da aplicação da lei que ficou conhecida como Decreto Tajani, aprovada no início de 2025.
O texto estabelece que cidadãos de determinados países com um volume significativo de italianos registrados no AIRE, cadastro de residentes no exterior, poderão solicitar permissão de residência para trabalho subordinado sem depender das cotas que normalmente limitam a entrada de trabalhadores estrangeiros.
O critério usado pelo governo foi a presença de mais de 100 mil italianos inscritos no AIRE até o fim de 2024, número que inclui Brasil, Argentina, Estados Unidos, Austrália, Canadá, Venezuela e Uruguai.
Na prática, o que muda é o acesso direto a autorizações de residência voltadas ao trabalho.
Antes da regra, brasileiros descendentes de italianos precisavam aguardar vagas dentro do sistema de cotas para atuar como trabalhadores autônomos ou subordinados, o que tornava o processo lento e imprevisível.
Com a nova norma, o limite deixa de existir para quem se enquadra no grupo de países selecionados.
No caso do Brasil, isso representa uma mudança importante, já que a previsão anterior era de menos de cinquenta permissões de trabalho autônomo distribuídas ao longo de quatro anos.
Quem pode se beneficiar da nova regra?
O benefício se aplica a descendentes de italianos que possuam a cidadania de um dos países presentes na lista oficial.
Esses candidatos poderão solicitar permissão de residência voltada ao trabalho empregatício e, após dois anos de residência legal contínua, terão a possibilidade de pedir a cidadania italiana por naturalização em um procedimento considerado mais simples que o tradicional reconhecimento iure sanguinis.
A política surge também como resposta ao aumento de processos judiciais sobre cidadania, que sobrecarregam tribunais italianos.
A intenção das autoridades é criar um caminho alternativo que incentive o retorno das famílias de origem italiana de forma organizada e menos burocrática.
Embora especialistas ressaltem que os critérios deixaram de fora países que também possuem grande comunidade de descendentes, o governo indica que futuras inclusões dependerão de novas avaliações.
Para os brasileiros que aguardavam uma chance concreta de morar e trabalhar na Itália, a mudança representa uma abertura rara e imediata.
