Famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) passaram a contar, a partir de janeiro, com uma redução significativa na conta de energia elétrica.
O benefício já está em vigor e pode representar uma economia relevante no orçamento doméstico, desde que os critérios estabelecidos pelo programa sejam atendidos.
Inscritos no CadÚnico podem pagar bem menos na energia; saiba como
A iniciativa faz parte de uma política mais ampla de inclusão energética e busca reduzir o impacto do custo da eletricidade para quem mais precisa.
Com a criação do chamado desconto social, o governo ampliou a proteção a um grupo que ficava fora da gratuidade total da tarifa social tradicional, mas que ainda enfrenta dificuldades para arcar com as despesas mensais.
A proposta, que é uma iniciativa do Programa Luz do Povo, é garantir acesso contínuo à energia elétrica, considerada um serviço essencial, sem comprometer a renda familiar.
Na prática, o novo modelo funciona como um abatimento direto na fatura de luz.
Como o desconto na conta de energia é aplicado e quem tem direito?
Famílias registradas no CadÚnico, com renda mensal por pessoa entre meio (R$ 810,50) e um salário mínimo (R$ 1.621), podem receber o desconto desde que o consumo mensal não ultrapasse 120 quilowatts-hora (kWh).
O percentual de redução varia conforme a região do país e pode chegar a até 18%, sendo aplicado automaticamente pelas distribuidoras de energia. Não é necessário solicitar o benefício, desde que os dados cadastrais estejam atualizados.
O desconto social não substitui a tarifa social já existente, mas atua de forma complementar. Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 810,50) e consumo de até 80 kWh por mês continuam tendo direito à isenção total da conta de energia.
Esse grupo inclui, além de famílias de baixa renda, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como comunidades indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico.
Milhões de famílias beneficiadas por desconto na conta de energia
Segundo estimativas oficiais, milhões de famílias devem ser alcançadas pelo novo desconto, enquanto a tarifa social segue beneficiando um contingente ainda maior de brasileiros.
A expectativa do governo é que a medida ajude a reduzir desigualdades e evite que famílias precisem escolher entre pagar a conta de luz ou outras despesas básicas, como alimentação e moradia.
Para garantir o acesso aos descontos, o principal cuidado é manter o CadÚnico atualizado, com informações corretas sobre renda e composição familiar. A atualização pode ser feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios.
Com isso, o benefício passa a ser identificado automaticamente, refletindo diretamente no valor final da conta de energia.
