A Apple perdeu uma ação justiça do Reino Unido e pode ter que pagar uma indenização bilionária após ser acusada de abusar de sua posição dominante para cobrar comissões consideradas indevidas na Apple Store.
Essa não é a primeira vez que a empresa enfrenta acusações desse tipo em países pelo mundo, nem é o primeiro problema que enfrenta com a justiça europeia.
A Apple já adiantou que pretende recorrer da decisão, mantendo sua postura de defesa. Ainda assim, o caso levanta novas dúvidas sobre as práticas da empresa e reacende discussões que já vinham ganhando força no cenário global.
Indenização bilionária cai no colo da Apple por abuso de poder
O Tribunal de Apelação da Concorrência do Reino Unido concluiu que a empresa agiu de forma abusiva ao aplicar uma taxa de 30% sobre transações realizadas na App Store, a sua loja de aplicativos.
O resultado dessa ação pode custar à gigante americana até £1,5 bilhão, o equivalente a mais de R$ 10 bilhões em indenizações a consumidores britânicos.
A acusação partiu de Rachael Kent, professora universitária e fundadora da organização Digital Futures.
Ela sustenta que a Apple explorou o controle exclusivo sobre sua plataforma de distribuição de aplicativos para impor taxas abusivas, o que teria resultado em lucros excessivos e uma redução drástica na concorrência.
Segundo a ação, essa cobrança obrigatória limitou as opções de escolha tanto para desenvolvedores quanto para usuários, criando um ambiente artificialmente fechado onde a Apple ditava as regras sem espaço para alternativas mais baratas ou inovadoras.
O período investigado cobre quase uma década, de outubro de 2015 a novembro de 2024, e envolve aproximadamente 20 milhões de consumidores no Reino Unido.
A justiça entendeu que a prática da Apple não apenas impôs custos maiores aos usuários, como também travou a entrada de concorrentes no ecossistema do iOS.
Em outras palavras, o tribunal viu na política da App Store um entrave direto à livre concorrência, algo que fere os princípios do mercado regulado britânico.
Apple diz que vai recorrer e que decisão se trata de um erro de interpretação da justiça
Apesar da derrota na justiça britânica, a Apple insiste que sua loja de aplicativos oferece valor agregado aos consumidores ao garantir segurança, privacidade e qualidade. A empresa alega que a cobrança de comissões é essencial para sustentar essa estrutura.
Em nota oficial, classificou o veredito como uma interpretação errônea do funcionamento do mercado de apps e afirmou que tomará medidas legais para reverter a decisão.
Vale lembrar que este não é um episódio isolado. A Apple já enfrenta investigações e sanções na União Europeia, especialmente após a entrada em vigor do Ato dos Mercados Digitais, que pressiona por maior abertura nas plataformas digitais. A batalha judicial está longe do fim.
