O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta quarta-feira (26), uma mudança importante que beneficia quem financiou imóveis nos últimos anos.
A nova regra permite que o FGTS seja usado para reduzir parcelas, amortizar ou até quitar parte de financiamentos de imóveis de até R$ 2,25 milhões, uma medida que acompanha a decisão recente do Conselho Monetário Nacional (CMN) de ampliar o teto do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Quem pode se beneficiar
A medida abrange contratos assinados entre 12 de junho de 2021 e 2025, incluindo financiamentos fora do SFH, desde que o imóvel esteja dentro do novo limite de R$ 2,25 milhões.
Esse ajuste amplia significativamente o acesso ao uso do FGTS, antes limitado a imóveis de menor valor. A ampliação representa uma oportunidade para proprietários recentes e futuros compradores de imóveis de alto padrão aproveitarem o fundo de forma estratégica.
Requisitos para utilização do FGTS
Para usar o FGTS no financiamento de imóveis, é necessário cumprir três condições essenciais:
- Tempo de FGTS acumulado: É preciso ter pelo menos três anos de FGTS depositados, seja em um ou mais empregos, consecutivos ou não.
- Não possuir outro financiamento SFH: O benefício é exclusivo para quem não possui outro financiamento ativo dentro do Sistema Financeiro de Habitação.
- Uso do imóvel como moradia própria: O imóvel deve ser destinado à residência do titular, não sendo permitido utilizar o FGTS para imóveis de investimento ou aluguel.
Esses critérios garantem que o fundo continue atendendo ao seu objetivo social, ajudando na casa própria de trabalhadores que contribuem regularmente.
Impactos esperados
Especialistas avaliam que a nova regra pode estimular o mercado imobiliário, principalmente para imóveis de maior valor, ao proporcionar mais liquidez e reduzir o custo do financiamento.
Para famílias e indivíduos que já possuem contratos ativos, a possibilidade de amortizar ou quitar parte do financiamento significa menos juros pagos e maior segurança financeira.
Além disso, a medida pode trazer um efeito indireto na economia, incentivando reformas, mudanças de imóveis e movimentando setores ligados à construção civil, mobiliário e serviços relacionados à habitação.
Cumprindo requisitos simples, trabalhadores podem agora usar seu FGTS de forma estratégica, reduzindo parcelas e dívidas, e garantindo maior estabilidade financeira.
