Na última segunda-feira, 20 de outubro, a Petrobras anunciou que recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar atividades de perfuração exploratória na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial brasileira.
O aval, aguardado desde o ano passado, refere-se ao bloco FZA-M-59, situado em águas profundas a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá.
A decisão encerra um longo processo de discussões técnicas e políticas envolvendo diferentes setores do governo federal, lideranças do Congresso e entidades ambientais, reacendendo uma controvérsia sobre os limites da exploração de combustíveis fósseis em regiões sensíveis do ponto de vista ecológico.
Foz do Amazonas é liberada para exploração, mas especialistas estão irritados
A liberação do Ibama para exploração na Foz do Amazonas causou forte reação de ambientalistas e especialistas em clima.
Muitos deles classificaram a medida como um retrocesso no compromisso do Brasil com a transição energética e com os acordos internacionais de combate à crise climática.
Em entrevista à Agência Brasil, Carlos Nobre, cientista e copresidente do Painel Científico para a Amazônia, alertou que a região está próxima de atingir o ponto de não retorno, que é um limiar ecológico em que os danos à floresta se tornam irreversíveis.
“Além de zerar todo desmatamento, degradação e fogo na Amazônia, torna-se urgente reduzir todas as emissões de combustíveis fósseis. Não há nenhuma justificativa para qualquer nova exploração de petróleo”, afirmou Carlos Nobre.
O físico Paulo Artaxo, membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), também criticou duramente a decisão, afirmando que ela ignora alternativas mais sustentáveis.
Segundo ele, o país poderia se tornar uma referência global em energia limpa, aproveitando seu vasto potencial solar e eólico.
“Abrir novas áreas de produção de petróleo vai agravar ainda mais as mudanças climáticas e, certamente, isso vai contra o interesse do povo brasileiro”, declarou Artaxo.
Entidades civis e movimentos ambientais também prometeram contestar a licença na Justiça. Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, foi enfática:
“O governo será devidamente processado por isso nos próximos dias. Lula acaba de enterrar sua pretensão de ser líder climático no fundo do oceano na Foz do Amazonas”, disse a coordenadora do Observatório.
Para essas organizações, a decisão compromete a imagem do Brasil na COP30, conferência climática da ONU que será sediada em Belém em novembro.
Por que o Ibama permitiu exploração na Foz do Amazonas? E o que diz a Petrobrás?
O Ibama, por sua vez, destacou que a autorização para exploração de petróleo na Foz do Amazonas foi concedida apenas após um processo de licenciamento ambiental “rigoroso”.
Segundo o órgão, o procedimento incluiu a elaboração de estudos de impacto ambiental, a realização de audiências públicas, vistorias em campo e um exercício de simulação de emergência envolvendo mais de 400 pessoas.
Um dos principais avanços exigidos foi a construção de um centro de atendimento à fauna atingida por derramamento de óleo no município de Oiapoque, no Amapá.
Do lado oposto da controvérsia, a Petrobras comemorou o sinal verde do Ibama. A estatal comunicou que iniciará imediatamente a perfuração do poço exploratório no bloco FZA-M-59.
O objetivo é analisar o potencial geológico da área e verificar a viabilidade econômica da extração de petróleo e gás natural.
A empresa frisou que, nesta fase inicial, não haverá produção de petróleo, pois trata-se apenas de um levantamento técnico, com duração estimada de cinco meses.
Lula apoia exploração na Foz do Amazonas, e Marina Silva reconheceu contradições
No plano político, o governo federal adotou uma postura ambígua sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia manifestado apoio à pesquisa exploratória, argumentando que o mundo ainda depende do petróleo e que o Brasil não pode abrir mão de suas riquezas energéticas.
“Sou favorável a que a gente vá trabalhando a ideia de, um dia, não ter combustível fóssil, mas sou muito realista: o mundo não está preparado para viver sem o petróleo”, disse Lula em entrevista recente.
Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu a existência de contradições entre a busca por desenvolvimento e os compromissos ambientais.
Durante a Cúpula dos Brics, ela afirmou que essas tensões são comuns em diferentes países e que o importante é a disposição para superá-las.
“Vivemos um momento de muitas contradições, e o importante é que estamos dispostos a superar essas contradições“, afirmou a ministra.
Enquanto a Petrobras avança com seus planos, a sociedade brasileira se vê diante de um impasse: conciliar exploração econômica com proteção ambiental, especialmente em uma região estratégica para o equilíbrio climático do planeta.
