A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, publicou no Diário Oficial da União uma medida que pode transformar o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil.
O órgão determinou que plataformas de comércio online, como Carrefour e Enjoei, suspendam imediatamente a venda desses produtos e removam anúncios relacionados em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Além da suspensão imediata, as empresas têm cinco dias para indicar à Senacon os mecanismos de monitoramento que adotarão para impedir a veiculação de anúncios de produtos que não estejam em conformidade com as normas da Anvisa.
No mesmo prazo, devem enviar documentação comprovando que todos os anúncios de cigarros eletrônicos e acessórios foram removidos de suas plataformas.
Carrefour afirma conformidade
O Carrefour, consultado sobre a medida, afirmou que opera de acordo com a legislação vigente e que não comercializa cigarros eletrônicos em sua plataforma. Segundo a empresa, o único produto apontado como irregular foi retirado rapidamente para análise e adoção das providências necessárias.
A medida, segundo o órgão, visa proteger principalmente adolescentes e jovens, grupos mais vulneráveis aos efeitos do consumo desses produtos.
Até o momento, a reportagem não conseguiu contato com a plataforma Enjoei para obter um posicionamento oficial sobre a suspensão das vendas e a remoção dos anúncios.
