O Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, foi oficializado em 1963 como uma homenagem à criação das primeiras escolas elementares no Brasil. No estado de São Paulo, a data já era reconhecida desde 1948. Apesar de sua importância simbólica, trata-se de um feriado escolar, e não de um feriado nacional.
Enquanto o feriado nacional garante repouso remunerado a todos os trabalhadores, com exceção das atividades essenciais, o feriado escolar suspende apenas as atividades ligadas à educação. Ou seja, professores e alunos são diretamente beneficiados, mas outras categorias seguem em atividade normal.
Como funciona para as escolas
Muitas instituições alteram o dia de descanso, transferindo-o, por exemplo, para a segunda-feira, para formar um fim de semana prolongado. Essa mudança só é válida se houver acordo ou convenção coletiva firmado pelo sindicato da categoria.
Caso não exista norma específica e o professor precise trabalhar no dia 15, a lei prevê pagamento em dobro pelo serviço.
Por que não é considerado feriado nacional
A legislação brasileira não incluiu o Dia do Professor entre os feriados nacionais previstos em lei. Isso significa que empresas não têm obrigação de liberar trabalhadores de outras áreas. Apenas acordos coletivos ou decisões internas podem conceder a folga.
Governos locais podem decretar ponto facultativo para profissionais da educação, mas a regra varia de acordo com cada região. Em algumas cidades, professores e funcionários administrativos são dispensados; em outras, o calendário letivo segue sem mudanças.
Próximos feriados nacionais de 2025
- 2 de novembro (domingo): Finados
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal
Embora seja uma data de grande importância simbólica, o Dia do Professor não se enquadra como feriado nacional. Ele funciona como um feriado escolar, com impacto direto apenas no calendário das instituições de ensino.
Para os demais setores, a rotina segue normalmente, salvo quando empresas ou governos locais optam por conceder folga.
