A partir da próxima semana, brasileiros terão à disposição um novo recurso de segurança criado pelo Banco Central que permitirá bloquear o próprio CPF para impedir a abertura de contas bancárias.
O sistema, que será operado diretamente pelo cidadão, promete criar uma barreira adicional contra golpes que usam documentos de terceiros para fraudes financeiras.
A iniciativa chega em um momento de aumento das queixas envolvendo uso indevido de dados pessoais e tenta ampliar o arsenal de proteção oferecido pelos órgãos públicos.
CPFs serão bloqueados com novo sistema do Banco Central
Batizado de BC Protege+, o serviço será disponibilizado oficialmente em 1º de dezembro e funcionará de maneira gratuita e totalmente digital.
Ele se baseia em um simples comando: o usuário acessa sua conta no portal Meu BC, autenticada por meio do login gov.br em nível prata ou ouro, e ativa o bloqueio.
Uma vez acionado, o CPF passa a constar em uma base consultada obrigatoriamente por bancos, cooperativas de crédito, instituições de pagamento e fintechs autorizadas a operar pelo Banco Central.
Se houver tentativa de abertura de conta em nome da pessoa com o bloqueio ativo, a solicitação será automaticamente barrada. Do mesmo modo, será vetada a inclusão desse cidadão como titular ou representante em contas já existentes.
O objetivo declarado do Banco Central é simples: reduzir o uso de identidades roubadas na criação de contas falsas que servem de estrutura para lavagem de dinheiro e golpes, muitos deles realizados via Pix.
A ferramenta busca atender tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, já que o bloqueio também pode ser aplicado a CNPJs. O controle fica sempre com o usuário, que pode desativar a restrição a qualquer momento quando precisar contratar um serviço legítimo.
O BC destaca que a proposta é preventiva e foi pensada para atuar antes que a fraude aconteça.
Como vai funcionar o bloqueio de CPF do Banco Central?
Na prática, o funcionamento depende de integração direta entre o sistema do Banco Central e as plataformas das instituições financeiras.
As regras que obrigam essa checagem estão previstas em normas recentes do órgão regulador, que também indicam punições para quem ignorar o procedimento.
A iniciativa dialoga com outras ações do governo para reduzir o avanço de golpes digitais, como ajustes no processo de contestação do Pix e medidas da Receita Federal destinadas a impedir o uso indevido de CPFs na abertura de empresas.
A expectativa é que o BC Protege+ fortaleça a segurança do sistema financeiro e ofereça ao cidadão um instrumento simples para evitar que seu documento seja usado em esquemas criminosos.
Para especialistas do setor, a possibilidade de “fechar a porta” quando desejar representa um avanço importante no combate a fraudes que dependem do uso massivo de contas laranja.
