O aumento de golpes envolvendo contas “laranja” tem motivado o Banco Central (BC) a intensificar ações para fortalecer a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Uma das medidas em fase de implementação é o alerta automático no Pix, previsto para os próximos dias.
O sistema notificará os usuários sempre que uma chave consultada estiver associada a uma conta bloqueada por suspeita de fraude, permitindo que a transferência seja interrompida antes de ser efetivada. Espera-se que essa ferramenta aumente a transparência das operações e ofereça maior proteção aos cidadãos, evitando que recursos sejam enviados para destinatários potencialmente irregulares.
Bloqueio de chaves pix
Na semana passada, o Banco Central (BC) publicou a Resolução 501, que estabelece a obrigatoriedade de que instituições financeiras e de pagamento utilizem todas as informações disponíveis para identificar, analisar e bloquear transações suspeitas. O mecanismo funciona como uma barreira preventiva, complementando os sistemas de monitoramento e análise de risco já existentes no setor financeiro.
A iniciativa tem como principal objetivo proteger a integridade do sistema financeiro nacional, garantindo que operações potencialmente fraudulentas sejam interceptadas antes de serem concluídas. Além disso, a medida busca oferecer aos usuários maior segurança e confiança ao realizar transferências e pagamentos, reduzindo a exposição a golpes e transações irregulares.
Medidas mais drásticas
Apesar dos avanços nas ferramentas de prevenção, o Banco Central (BC) ainda enfrenta discussões internas sobre a possibilidade de impor sanções a CPFs e CNPJs utilizados em esquemas fraudulentos. Algumas instituições financeiras defendem que os titulares de contas “laranja” sejam suspensos do sistema financeiro por até cinco anos, como forma de coibir práticas ilícitas.
A autarquia, por sua vez, adota postura cautelosa, ressaltando que penalizar pessoas que foram vítimas de fraudes de identidade poderia ser injusto, considerando que criminosos frequentemente abrem contas em nome de terceiros sem autorização. Além disso, existem questionamentos quanto à base legal para aplicar esse tipo de sanção sem a devida aprovação do Congresso Nacional.
