Com a meta de acelerar a análise de benefícios previdenciários e assistenciais, o governo federal criou um programa de incentivo financeiro voltado aos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A iniciativa foi formalizada por meio de uma Medida Provisória e, na última quinta-feira, 7 de agosto, recebeu aval da Câmara dos Deputados. A proposta, que confirma a estratégia do Executivo para reduzir a fila de atendimentos, segue agora para apreciação do Senado.
Câmara toma decisão para reduzir fila para concessão e revisão de benefícios
O texto aprovado institui um bônus por produtividade a funcionários do INSS e a peritos médicos, como forma de estimular a conclusão de processos em atraso e a revisão de benefícios já concedidos.
Servidores administrativos receberão R$ 68 por cada processo finalizado, enquanto profissionais da perícia médica terão direito a R$ 75 por análise concluída.
O programa tem prazo inicial até 15 de abril de 2026, mas poderá ser estendido até 31 de dezembro do mesmo ano, se houver necessidade.
O objetivo é atacar um problema crônico: o acúmulo de pedidos e revisões que aguardam resposta. Segundo dados do próprio governo, a fila para reavaliação de benefícios ultrapassa dois milhões de casos.
Entre eles estão aposentadorias por incapacidade, pensões, auxílios-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A estimativa oficial aponta que a revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais pode gerar uma economia anual superior a R$ 4,5 bilhões, montante muito acima dos R$ 200 milhões destinados para financiar o programa.
Bônus por produtividade deve acelerar aprovação e revisão de benefícios
A aprovação da medida também foi defendida como forma de trazer ganhos diretos para os segurados. Com maior agilidade na tramitação dos processos, aposentados, pensionistas e demais beneficiários tendem a receber respostas mais rápidas, seja para concessão, seja para revisão de valores.
O governo argumenta que a estratégia se soma a outras ações, como o recente concurso público que resultou na contratação de 250 novos servidores.
Desde o início da atual gestão, o tempo médio de espera caiu de 63 para cerca de 48 dias, segundo o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias.
Apesar de receber apoio inclusive de parte da oposição, a medida foi alvo de críticas de parlamentares do PSOL, que expressaram preocupação com a possibilidade de cortes acelerados de benefícios legítimos.
No entanto, a maioria dos deputados considerou que a urgência em diminuir a fila e corrigir irregularidades justifica a adoção do programa.
Com a votação concluída na Câmara, a expectativa agora é pela análise no Senado, etapa que definirá se a proposta será transformada em lei ainda este ano.
