Desde 2018, o Brasil oficializa sua reivindicação junto à Organização das Nações Unidas (ONU) para ampliar sua plataforma continental no Oceano Atlântico, incluindo uma área conhecida como Elevação do Rio Grande.
Essa formação submersa, situada a cerca de 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul e a 5 mil metros de profundidade, tem uma área equivalente à Espanha, cerca de 500 mil km², e pode ter sido, no passado remoto, parte do território continental brasileiro.
A base jurídica da reivindicação está na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que permite aos países ampliarem suas áreas de exploração econômica se comprovarem continuidade geológica entre seu território continental e as regiões submersas.
Essa possibilidade abre um caminho estratégico para o Brasil garantir direitos exclusivos sobre recursos minerais e biológicos.
Características geológicas e ambientais da Elevação do Rio Grande
Pesquisas científicas conduzidas por instituições como a Universidade de São Paulo (USP) revelam que a Elevação do Rio Grande apresenta características geológicas surpreendentes:
- Solo e composição: Camadas de basalto (rocha vulcânica) e argila vermelha indicam que a área já foi uma ilha vulcânica tropical, com solo muito semelhante ao encontrado no interior de São Paulo.
- Altitudes impressionantes: Alguns picos da elevação ultrapassam 4.000 metros de altura, mais altos que o Pico da Neblina, o ponto mais alto do Brasil continental.
- Formação histórica: A região possuía clima tropical e provavelmente era coberta por florestas e recifes, mas sofreu erosões e sucessivas erupções vulcânicas até afundar.
- Biodiversidade: Estudos buscam entender a fauna e flora presentes, ainda pouco conhecidas devido à profundidade e ao acesso difícil.
Imagens captadas por veículos submarinos não tripulados trouxeram detalhes inéditos, como cânions profundos e formações rochosas, que ajudam a entender a geografia e a história natural da área.
Riquezas minerais
Um dos aspectos mais importantes dessa reivindicação está na enorme concentração de minerais estratégicos encontrados no local:
- Terras raras: O Brasil já é detentor da segunda maior reserva mundial de minerais chamados “terras raras”, essenciais para a indústria tecnológica e energética, especialmente na transição para fontes renováveis e carros elétricos. A Elevação do Rio Grande apresenta uma concentração anômala dessas substâncias, consideradas “minerais do futuro”.
- Mineração submarina: Apesar do potencial mineral, o Brasil ainda não domina plenamente a tecnologia para beneficiamento e transformação industrial dessas riquezas, exportando principalmente matérias-primas brutas.
- Importância geopolítica: O controle desses recursos pode colocar o Brasil em posição estratégica mundial, principalmente frente à demanda crescente por minerais críticos e à competição geopolítica envolvendo países como a China.
Pesquisadores ressaltam que o foco atual é compreender melhor a área, seus minerais e seu ecossistema, sem pressa para explorar comercialmente a região.
Áreas reivindicadas
O Brasil não reivindica apenas a Elevação do Rio Grande, mas outras duas grandes áreas fora da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), totalizando cerca de 1,5 milhão de km²:
- Margem Oriental-Meridional (onde está a Elevação do Rio Grande)
- Região Sul
- Margem Equatorial
A ZEE brasileira corresponde a uma faixa marítima de até 200 milhas náuticas da costa, onde o Brasil tem direitos exclusivos. Além dela, o território é considerado patrimônio da humanidade, sujeito a regras internacionais.
O pedido brasileiro está sendo analisado pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU desde fevereiro de 2025. Em março, a comissão validou a metodologia usada pelo Brasil, mas a decisão final ainda não tem prazo para ser anunciada.
Implicações ambientais e científicas
Além do aspecto econômico e geopolítico, a Elevação do Rio Grande representa um importante objeto de estudo para várias áreas do conhecimento:
- Ecologia submarina: Entender a vida marinha adaptada às profundidades extremas e as possíveis espécies endêmicas.
- Impactos ambientais: Avaliar riscos da mineração submarina e criar políticas para preservar o ecossistema local.
- Legislação internacional: Navegar pelas complexas normas ambientais e marítimas que regulam a exploração sustentável dessas regiões.
Pesquisadores de universidades como USP, Mackenzie, UFRJ, Ufes e UNB trabalham em conjunto para mapear os múltiplos aspectos da elevação, buscando um equilíbrio entre exploração e conservação.
O resultado desse processo pode redefinir a presença do Brasil no Atlântico Sul, ampliando seu território e seu protagonismo no cenário global.
