A carteira de motorista é o passaporte para a mobilidade, a autonomia e, muitas vezes, para o trabalho. Mas o que muitos condutores não percebem é que ela pode ser suspensa, ou até cassada, por comportamentos que vão além das ultrapassagens indevidas ou do álcool ao volante.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê mais de 20 infrações gravíssimas que podem tirar seu direito de dirigir, com penalidades que envolvem multas altíssimas, bloqueios administrativos e processos criminais.
Se você dirige, precisa conhecer as condutas que ameaçam sua CNH. Ignorar essas regras pode custar não só dinheiro, mas liberdade de locomoção e até sua ficha criminal.
Acúmulo de pontos
Sem cometer nenhuma grande infração, é possível perder a CNH apenas acumulando pontos:
- 20 pontos: Se houver 2 ou mais infrações gravíssimas em 12 meses;
- 30 pontos: Com uma infração gravíssima;
- 40 pontos: Se não houver nenhuma infração gravíssima.
Esse é o tipo de risco que se instala aos poucos, quase imperceptivelmente, até que vem a notificação de suspensão.
Lei Seca
Dirigir sob efeito de álcool ou drogas é infração gravíssima. E recusar o teste do bafômetro tem as mesmas consequências:
- Multa multiplicada por 10: Cerca de R$ 2.934,70;
- Suspensão por 12 meses;
- Recolhimento da CNH e retenção do veículo.
Não colaborar com a fiscalização também é penalizado com rigor.
Infrações que colocam vidas em risco
Alguns comportamentos são punidos não só pela lei, mas também pela lógica da sobrevivência. São infrações gravíssimas que acarretam suspensão da habilitação imediata:
- Disputar corrida ou “racha” na via pública;
- Fazer manobras perigosas (como derrapagens ou arrancadas bruscas);
- Forçar ultrapassagens arriscadas;
- Andar a mais de 50% da velocidade permitida.
Em todos esses casos, o CTB prevê multas multiplicadas (até 20x) e apreensão do veículo.
Motociclistas
Motociclistas lideram os índices de infrações com risco à integridade física. Veja os erros que resultam em suspensão automática da CNH:
- Conduzir ou transportar passageiro sem capacete;
- Empinar a moto ou fazer manobras arriscadas;
- Transportar criança menor de 10 anos;
- Levar passageiro fora do assento regulamentar.
Além da multa e da suspensão, há retenção da moto até regularização.
Obstruções e bloqueios não autorizados
Usar veículos para interromper o trânsito propositalmente, sem autorização, é uma das infrações mais caras do CTB:
- Multa multiplicada por 20: Até R$ 5.869,40;
- Em caso de reincidência ou organização do ato, o valor pode chegar a R$ 35 mil;
- Suspensão por 12 meses e remoção do veículo.
Esse tipo de conduta, além de ilegal, pode ser enquadrado como crime contra a ordem pública.
Após o acidente
Se envolver em um acidente exige ação, e negligência é infração gravíssima. Veja o que o condutor não pode fazer:
- Deixar de prestar socorro às vítimas;
- Não sinalizar o local do acidente;
- Fugir sem prestar informações ao policial;
- Evitar o preenchimento do boletim de ocorrência.
Todas essas condutas resultam em suspensão da CNH, além de multa (multiplicada por até 5 vezes) e consequências criminais.
Exame toxicológico vencido ou ignorado
Condutores das categorias C, D ou E precisam realizar exame toxicológico periódico. Se não o fizerem, ou se o resultado for positivo:
- Multa gravíssima multiplicada por 5;
- Suspensão da CNH por 3 meses;
- Multa dobrada em caso de reincidência em até 12 meses.
Quando a CNH é cassada?
A cassação é mais radical que a suspensão. Ela cancela o direito de dirigir, e o condutor só pode tirar uma nova CNH após dois anos, refazendo todo o processo de habilitação.
Motivos que levam à cassação:
- Dirigir com a CNH suspensa;
- Reincidir em infrações gravíssimas (como Lei Seca, corrida, malabarismos);
- Fraude na emissão da CNH;
- Condenação por crime de trânsito, como homicídio culposo ao volante.
Como recuperar a CNH suspensa?
A boa notícia é que a suspensão é temporária. Para retomar a habilitação, o condutor precisa:
- Cumprir o período de penalidade (3 a 12 meses);
- Pagar as multas correspondentes;
- Concluir o curso de reciclagem (25 horas);
- Ser aprovado em prova teórica (mínimo de 70% de acerto).
O curso custa, em média, entre R$ 300 e R$ 500 e pode ser feito em autoescolas credenciadas.
Dirigir é um direito, mas também uma responsabilidade compartilhada. Cada infração que tira pontos ou gera suspensão não afeta apenas o condutor: coloca em risco outras vidas, congestiona hospitais e impacta o sistema de mobilidade urbana.
