Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos irregulares nos benefícios devem começar a receber os valores de volta a partir de 24 de julho.
Segundo o governo federal, o total estimado para essa primeira etapa do ressarcimento é de R$ 2,1 bilhões, abrangendo cerca de 3,4 milhões de segurados.
O pagamento será feito junto ao calendário habitual de benefícios e sem qualquer tipo de ordem de prioridade, seleção de grupos ou necessidade de ações judiciais por parte dos lesados.
Aposentados prejudicados terão ressarcimento de R$ 2,1 bilhões
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que a operação de devolução dos valores para os aposentados e pensionistas do órgão será realizada por meio de lotes quinzenais.
O primeiro lote, previsto para 24 de julho, deve contemplar 1,5 milhão de beneficiários. Um segundo grupo, de mesmo tamanho, está programado para o dia 9 de agosto. Ambos serão pagos junto aos repasses regulares, na mesma conta em que os aposentados já recebem atualmente.
A liberação dos demais lotes dependerá da análise dos prazos de contestação que ainda estão correndo, e a expectativa é concluir todos os repasses dentro do segundo semestre de 2025.
Os valores a serem pagos terão atualização monetária com base na inflação acumulada, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo Waller, a devolução é fruto de um esforço conjunto entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de forma ampla e célere os casos de descontos feitos sem autorização em nome de associações, sindicatos ou entidades similares.
A atuação irregular dessas organizações resultou em milhares de reclamações formais e levou o governo a estruturar uma solução administrativa em larga escala, para evitar judicializações em massa.
Aposentados e pensionistas do INSS não precisam recorrer a justiça para receber
A AGU reforçou que os beneficiários não precisam ingressar com ações na Justiça para garantir o reembolso. O próprio governo está conduzindo todo o processo de forma direta, sem burocracia.
A recomendação oficial é aguardar os comunicados do INSS e não procurar advogados ou terceiros para tentar antecipar os valores. Além de desnecessário, esse caminho pode abrir espaço para golpes e atrasos.
O objetivo do governo é assegurar que todos os prejudicados recebam os valores a que têm direito com rapidez, transparência e segurança.
