Na reunião realizada nesta semana, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou um conjunto abrangente de medidas estratégicas destinadas a coibir práticas abusivas relacionadas à realização de chamadas telefônicas em massa.
Com foco na proteção dos direitos dos consumidores e na garantia da integridade e segurança das redes de telecomunicações, a Anatel estabeleceu a obrigatoriedade da adoção do processo de autenticação de chamadas para empresas e prestadores de serviços que efetuem mais de 500 mil chamadas por mês. Essa medida busca aprimorar o controle sobre o tráfego de chamadas, possibilitando uma fiscalização mais eficiente e a redução de fraudes e abusos no setor.
Medidas da Anatel
O mecanismo denominado Origem Verificada será aplicado em duas frentes distintas:
- Identificação da origem das chamadas: permanece facultativa, permitindo ao consumidor visualizar a origem da ligação, aumentando seu controle e segurança ao atender chamadas desconhecidas.
- Autenticação das chamadas: torna-se obrigatória para grandes chamadores, definidos como aqueles que realizam mais de 500 mil chamadas por mês. Essa autenticação possibilita à Anatel o acesso a dados precisos e atualizados em tempo real, facilitando a fiscalização e a adoção de medidas corretivas contra práticas abusivas.
O Conselho determinou que as equipes técnicas da Anatel:
- Elaborem e implementem um plano de ação abrangente, com foco em: garantir a rastreabilidade das chamadas; reforçar a segurança das operações; proteger os consumidores; responsabilizar todos os agentes envolvidos na cadeia de envio de chamadas.
- Priorize o combate a fraudes e práticas abusivas no setor.
- Universalize a autenticação das chamadas em toda a rede brasileira no prazo máximo de três anos, conforme previsto no novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.
Assim, a Anatel reforça seu compromisso na proteção dos direitos dos consumidores, empenhando-se em garantir um setor de telecomunicações mais seguro, transparente e eficiente, beneficiando usuários e prestadores de serviços em todo o país.
