Dados obtidos pelo portal Poder360 junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam um aumento expressivo nas ordens de bloqueio de conteúdos na internet em 2025.
Segundo o levantamento, os bloqueios estão concentrados principalmente em sites de apostas ilegais e serviços de streaming pirata, que lideram as determinações judiciais no período analisado.
As ordens são fundamentadas em diferentes dispositivos legais, incluindo o Código de Processo Civil e a Lei Geral de Telecomunicações.
Derrubada da Anatel
O bloqueio de sites no Brasil pode ser implementado por diferentes técnicas, como bloqueio por DNS, IP ou URL, dependendo da determinação judicial e da infraestrutura do provedor.
Nesse contexto, a agência notificou provedores para restringir o acesso a 149 IPs e URLs após decisões judiciais, o que representa um crescimento de 725% em relação a 2022, quando foram registradas 18 solicitações do Judiciário.
A Anatel informou ainda que não executa diretamente as restrições. Sua função é atuar como intermediária administrativa, recebendo as determinações judiciais e repassando às operadoras de internet, que devem cumprir as decisões sob risco de sanções regulatórias.
A agência também destacou que não pode divulgar detalhes específicos dos processos devido ao sigilo de Justiça, o que impede a exposição das razões individuais de cada bloqueio.
Medidas da Anatel
Nesse formato, a Anatel funciona como ponto de articulação das determinações vindas de diferentes órgãos e do Judiciário, encaminhando as ordens aos provedores de internet em todo o país, que são obrigados a cumpri-las sob risco de sanções.
Especialistas em regulação digital avaliam que esse modelo tende a se expandir, embora enfrente limitações técnicas, como a criação de sites espelhados, o uso de domínios alternativos e a distribuição de conteúdo em redes descentralizadas para contornar restrições.
Análises da Internet Society indicam ainda que mecanismos de bloqueio não eliminam completamente o acesso ao conteúdo, já que páginas podem ser rapidamente recriadas em novos endereços ou replicadas em diferentes servidores.
