A possibilidade de comprar medicamentos no mesmo local em que se faz as compras do mês voltou a movimentar o debate político nacional.
Depois de quase três décadas de impasses, uma proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado reacende a discussão sobre liberar a venda de remédios em supermercados.
Se for confirmada na Câmara dos Deputados e receber sanção presidencial, o Brasil viverá uma mudança histórica no setor de saúde e comércio.
O que muda com a proposta
Supermercados poderão comercializar desde medicamentos isentos de prescrição até os de controle especial. Será obrigatório ter um espaço exclusivo, separado do restante do mercado, com farmacêuticos presentes em tempo integral para orientar os consumidores.
Os medicamentos de controle especial só poderão ser entregues em embalagens lacradas e após registro de pagamento, e a farmácia poderá ser administrada pelo próprio supermercado ou por drogarias licenciadas instaladas no local.
Experiências internacionais como modelo
Nos Estados Unidos e no Canadá, supermercados já operam farmácias próprias, ampliando conveniência e acesso. No Brasil, até hoje, apenas hipermercados que abrigam farmácias independentes podem oferecer o serviço.
A proposta busca aproximar o país dessa prática global, mas com salvaguardas específicas para o controle sanitário.
O histórico da polêmica
Durante o Plano Real, nos anos 1990, a venda de medicamentos em supermercados chegou a ser autorizada, mas logo foi revogada pelo Congresso. Em 2004, o STJ reforçou a proibição, alegando risco sanitário e necessidade de fiscalização rigorosa.
Atualmente, apenas farmácias independentes podem funcionar dentro de hipermercados, com licença própria.
Defensores afirmam que a medida amplia o acesso a medicamentos em cidades pequenas e áreas periféricas, aumenta a concorrência e pode reduzir os preços, além de equilibrar o mercado, já que farmácias passaram a vender produtos típicos de supermercados.
Especialistas alertam para o risco de automedicação, o impacto sobre farmácias independentes e os desafios de fiscalização, que exigiriam maior rigor por parte dos órgãos de controle.
O futuro
A proposta divide opiniões e coloca em debate conveniência, redução de custos, acesso à saúde e a sobrevivência de pequenas farmácias.
Até que o texto passe pela Câmara e chegue ao Palácio do Planalto, o país acompanhará um processo que pode transformar a forma como os brasileiros compram seus remédios.
