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Abertura de contas bancárias podem ser proibidas sem autorização do cliente

Por Yasmin Henrique
25/04/2025
Em Mais Tendências, Colunas
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Nova lei bancária facilita portabilidade salarial e melhora direitos do cliente

(Foto: reprodução/Ryan Born/Unsplash)

O Banco Central (BC) divulgou novas iniciativas para conter o avanço das fraudes bancárias, em especial aquelas que envolvem a abertura indevida de contas em nome de terceiros. As medidas fazem parte da agenda regulatória da instituição para os anos de 2025 e 2026, detalhada em coletiva de imprensa.

De acordo com Gilneu Vivan, diretor de Regulação do BC, uma das prioridades será evitar que instituições financeiras criem vínculos com consumidores sem a devida autorização. Para isso, o BC planeja adicionar ao sistema Registrato — ferramenta que reúne informações financeiras vinculadas ao CPF — uma nova opção que permitirá ao cidadão bloquear previamente a possibilidade de novas contas serem abertas em seu nome.

Contas não autorizadas

Com a implementação dessa medida, os bancos serão obrigados a consultar o sistema Registrato antes de estabelecer qualquer vínculo com um cliente. O objetivo é combater as fraudes em que criminosos utilizam dados pessoais de terceiros para abrir contas bancárias sem autorização, uma prática cada vez mais recorrente no setor financeiro.

De acordo com Gilneu Vivan, a proposta visa proporcionar maior controle aos cidadãos sobre suas relações financeiras, ao mesmo tempo em que combate atividades fraudulentas que afetam tanto os consumidores quanto o sistema financeiro como um todo. Embora o Banco Central reconheça que o desafio é significativo, a medida é vista como um avanço na melhoria da segurança bancária no Brasil.

Medidas de proteção

O Banco Central também planeja aprimorar as regras para a abertura de contas bancárias, impondo requisitos mais rigorosos para a verificação de identidade por parte das instituições financeiras. Caso desconfie que uma conta foi aberta em seu nome sem consentimento, é essencial adotar as seguintes providências:

  1. Registrar um boletim de ocorrência: Você pode fazer isso em qualquer delegacia física ou pela Delegacia Eletrônica do seu estado.
  2. Notificar a instituição financeira: Comunique o banco sobre a abertura indevida e solicite o fechamento da conta fraudulenta, além da remoção de registros incorretos nos órgãos de proteção ao crédito.
  3. Consultar o Registrato: Verifique se há outras contas ou operações financeiras não autorizadas vinculadas ao seu CPF.
  4. Monitorar seus dados financeiros: Fique atento a quaisquer movimentações suspeitas em sua conta e em seus registros financeiros
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Yasmin Henrique

Yasmin Henrique

Jornalismo na federal de Alagoas. Paulista de nascença, moro há mais de uma década no estado nordestino. Desde pequena fascinada pelo mundo da leitura e da escrita.

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