O governo federal está avaliando uma proposta que pode mudar radicalmente a forma como os brasileiros obtêm a carteira de motorista (CNH). A medida, em estudo pelo Ministério dos Transportes, prevê a dispensa da obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
Se aprovada, a mudança tende a simplificar o processo de habilitação e reduzir significativamente os custos, beneficiando principalmente a população de baixa renda.
Carteira de motorista pode ficar mais fácil sem autoescola obrigatória
Atualmente, para tirar a carteira de motorista no Brasil, o candidato precisa cumprir uma série de etapas obrigatórias: aulas teóricas e práticas em centros de formação de condutores, exames médicos e psicotécnicos, além das provas teórica e prática.
O modelo encarece o processo, que pode custar entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo da região.
A proposta do governo prevê que o aprendizado continue sendo regulamentado, mas que o candidato tenha liberdade para escolher como se preparar para os exames, inclusive com a possibilidade de contratar instrutores autônomos credenciados em vez de se matricular numa autoescola tradicional.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a ideia é tornar o processo mais acessível, eliminando barreiras financeiras que hoje impedem milhões de brasileiros de se habilitarem.
O governo acredita que a flexibilização pode incentivar o ingresso de novos motoristas no mercado de trabalho, sobretudo em áreas onde a habilitação é um requisito essencial, como no transporte de passageiros e cargas.
A medida também é vista como uma forma de combater desigualdades sociais e de gênero, uma vez que dados do próprio ministério mostram que uma parcela significativa das mulheres em idade ativa não possui CNH.
O que pode mudar para a obtenção da carteira de motorista?
Caso a proposta avance, os candidatos à carteira de motorista no Brasil continuarão sendo obrigados a passar pelos exames médico e psicológico, além das provas teórica e prática aplicadas pelos Detrans.
O que muda é que não será mais obrigatório fazer as aulas formais em autoescolas. O candidato poderá estudar por conta própria ou com ajuda de profissionais independentes autorizados. O governo ressalta que a formação será livre, mas o rigor dos exames será mantido.
A mudança, segundo o ministro, não depende de aprovação do Congresso, já que as regras atuais estão fixadas em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e podem ser alteradas por decisão do Executivo.
A expectativa é que, caso a proposta avance internamente no governo e se decida pela mudança, com o aval do presidente Lula, as primeiras alterações comecem a valer para as categorias A e B.
