Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou aposentadoria por invalidez devem redobrar a atenção nos próximos meses.
O governo federal anunciou um amplo processo de revisão dos pagamentos, conhecido como “pente-fino”, que pode resultar na suspensão ou no cancelamento de benefícios que não estejam em conformidade com as regras.
O objetivo é garantir que apenas aqueles que realmente se enquadram nos critérios legais continuem recebendo o auxílio. Veja detalhes e proteja seu benefício.
3 alertas para quem recebe auxílio-doença, aposentadoria e BPC
A revisão abrange um grande número de segurados, especialmente aqueles que não passaram por perícias médicas recentes ou que têm dados cadastrais desatualizados. O INSS estima que cerca de 800 mil benefícios podem ser reavaliados até o final do ano.
Entre os mais afetados estão os beneficiários do BPC que não atualizaram seu registro no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos quatro anos. Esse procedimento é obrigatório e essencial para manter o benefício ativo.
Além disso, segurados que recebem auxílio-doença há um longo período sem reavaliação médica também estão na mira da fiscalização.
Aposentados por invalidez que não passaram por perícia recentemente também poderão ser convocados para uma nova avaliação.
A principal recomendação para quem recebe esses benefícios é manter os dados atualizados e atender prontamente a qualquer convocação do INSS. O órgão pode notificar os segurados por meio de carta, mensagem de celular ou até mesmo pelo extrato bancário.
Assim que for informado sobre a necessidade de perícia ou atualização cadastral, o beneficiário deve acessar o portal Meu INSS, realizar o login e agendar a avaliação médica presencial.
Quem recebe o BPC precisa, além da perícia médica, atualizar seus dados no CRAS mais próximo.
O que fazer em caso de auxílio-doença, aposentadoria ou BPC cancelados?
Caso o benefício do auxílio-doença, aposentadoria ou BPC sejam suspensos ou cancelados, o segurado tem o direito de recorrer.
Para isso, é essencial reunir toda a documentação médica necessária, como laudos, exames e relatórios atualizados, e apresentar um pedido de reconsideração ao INSS.
Caso o recurso seja negado, é possível ingressar com uma ação judicial para tentar reverter a decisão.
Diante desse cenário, manter os registros em dia e seguir os prazos estabelecidos pelo INSS pode ser a melhor forma de evitar a perda do benefício e garantir a continuidade do pagamento.
