Plano de Judicialização

Por Leandro Mazzini

O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que já rendeu polêmica sobre o desmantelo de Brasília na visão de arquitetos e historiadores, vai parar na Justiça. A senadora Leila Barros (PSB-DF) avisou que só espera a publicação da lei no D.O. para provocar o Ministério Público do DF e Territórios, junto com associações contrárias. Aprovado em tempo recorde semana passada, o projeto, de mais de mil páginas, foi apresentado em março deste ano e prevê mais desmate do cerrado no Plano Piloto e regiões nobres de Brasília para atender o setor imobiliário, com o argumento de ordenamento da cidade. Há no forno um dossiê sobre as drásticas mudanças anteriores e as futuras. Brasília corre risco de perder o título de cidade tombada pela Unesco, diz a historiadora e escritora Leiliane Rebouças, recém-empossada como membro do Instituto Histórico e Geográfico do DF.

Mão pesada

Modalidade paralela às apostas, que exige habilidade de análises do jogador (Cartola, Rei do Pitaco etc), o setor de fantasy game faz lobby para mudar o enquadramento da atividade na reforma tributária. As atividades taxadas hoje em 11,25% no pacote PIS/COFINS e ISS passarão a pagar 26% sobre a receita bruta. A associação cita que o PLP “se equivoca ao inserir o fantasy no mesmo regime de modalidades lotéricas”.

Fumódromos

Como tem gente que fuma neste Congresso. No texto do PL da legalização dos jogos de azar tem um “jabuti” que prevê a volta dos fumódromos em áreas fechadas – como nos cassinos e bingos, justificam. Os artigos 58 e 65 contrariam a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, quando proibiu fumódromos com a alteração dos artigos 2 e 3 da lei 9.294 de 1996. Os jogos passam, a fumacinha, talvez não. A conferir.

PIB água abaixo

O senador Hamilton Mourão (REP-RS) tem recebido de setores produtivos do Rio Grande do Sul queixas sobre a demora do Governo Lula da Silva na liberação de créditos para a recuperação dos que sofreram perdas nas cheias. Pequenos empresários e produtores reclamam em especial da burocracia e exigências de garantias nos bancos. Mourão articula para destravar o acesso com medidas mais eficazes.

Xi tá de olho

Os chineses estão monitorando o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Pelo clipping, por enquanto. Ele apresentou, na sexta-feira, seu 3º requerimento para debater a soberania de Taiwan junto à Comissão de Relações Exteriores da Câmara, algo que não passou despercebido para a Embaixada da China. Valadares também ajudou a criar, pela 1ª vez na História, um grupo parlamentar de amizade Brasil – Taiwan.

Tensão Brasil & Israel

A relação tensa entre o Brasil e Israel foi um dos principais assuntos abordados no think tank EsplanaTalk com o especialista em relações internacionais Marcelo Rech, criador do portal Inforel, que há quase 30 anos faz coberturas internacionais. Ele alerta: “A relação com Israel, especificamente, é muito ruim. E eu diria que ela vai piorar bastante”. A íntegra da entrevista em vídeo o leitor pode conferir no site da Coluna.

Leandro Mazzini

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