O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma súmula para endurecer a punição e combater fraudes à cota de gênero nas Eleições 2024. Partiu da ministra Cármen Lúcia o alerta para a necessidade de “estabelecer um regramento sobre esse tema”, pois ainda pairam divergências entre decisões de tribunais regionais e o TSE. À Coluna, a Corte Eleitoral posiciona que julgou 216 processos sobre cotas de gênero nos últimos 12 meses. Todos os partidos e coligações devem obrigatoriamente ter um mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições. Para fiscalizar e identificar fraudes à cota de gênero, o TSE utiliza os seguintes critérios: votação zerada ou inexpressiva; ausência de movimentação de recursos na campanha; não prestação ou prestação “zerada” de contas eleitorais; entre outros.
Noites em claro
Dois ex-ministros não dormem desde a operação da PF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Um comandou a Casa Civil e o outro chefiou o Ministério da Saúde no auge da COVID. Ambos conversavam diariamente e interagiam nos grupos do tenente-coronel delator Mauro Cid.
Trajes religiosos
Em recurso extraordinário (RE) 859376, com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nos próximos dias a análise sobre o uso de trajes religiosos – que cubram a cabeça ou parte do rosto – em documentos oficiais (RG, passaporte, etc.). Apesar de ser uma reivindicação islâmica, interessa a discussão da liberdade religiosa.
Bandeira branca
Curioso o trecho da petição na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro tenta reverter a decisão que o proibiu de falar com o presidente do PL, Valdemar Costa Netto. A peça chama o ministro Alexandre de Moraes de “culto, probo e dotado de adjetivos de um operador do direito”. Apesar dos elogios, Moraes tende a manter Bolsonaro longe de Valdemar.
Aldo x PDT
Ao assumir a cadeira que era de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo, o ex-ministro do Esporte durante as gestões de Dilma Rousseff (PT) Aldo Rebelo – ainda no PDT – escancara o racha com a cúpula do partido que está fechadíssima com Guilherme Boulos (Psol). Ele pode ser punido pela Comissão Nacional de Ética do partido.
Videoconferência
A Indústrias Nucleares do Brasil (INB), presidida por Adauto Seixas, deu um freio nos gastos com viagens de seus funcionários e diretores. A atual gestão implementou um rígido processo de liberação e de auditoria dos custos e investimento em tecnologias para realização de conferências em ambiente digital.
