Tópicos em alta: novembro azul / enem / Mercedes-Benz / bolsonaro / polícia

Seguro-desemprego

Por Leandro Mazzini, com Walmor Parente, Tadeu Pinto, Beth Paiva (RJ) e Henrique Barbosa

15/11/2019 às 06h09 - Atualizada 03/12/2019 às 07h19

Diante da reação negativa de deputados e senadores, o Governo discute alternativas para derrubar a taxação do seguro-desemprego e compensar o financiamento da geração de empregos com outra fonte de recursos. O imposto integra o programa Verde Amarelo, criado pela Medida Provisória (MP 905/19), e prevê a geração de 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 para jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. Parlamentares governistas e da oposição ameaçam derrubar a medida caso não seja revista a cobrança de 7,5% sobre parcelas do seguro.

Pedido

Relator da reforma da Previdência, o senador tucano Tasso Jereissati (CE) chegou a pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução da MP ao Governo.

Precedente

Além da pressão dos congressistas, o recuo do Governo se deve ao precedente de derrotas. Recente, foi rejeitada a MP de Bolsonaro que desobrigava a publicação de balanços em jornais.

Repasse

Conhecida como “PEC da Corrupção”, a proposta que possibilita o repasse direto de recursos públicos de emendas para municípios – sem intermédio de convênios ou contratos com órgãos intermediários, como a Caixa Econômica Federal – avança a toque de caixa no Congresso.

Eleiçõe$

Sob relatoria do deputado tucano Aécio Neves (MG), foi aprovada por unanimidade na comissão especial. Deputados governistas e da oposição agora querem quebrar prazos regimentais para agilizar a aprovação da PEC (48/19) e garantir o repasse do dinheiro já em 2020 – ano de eleições municipais.

Corporativo

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Leo Motta (PSL-MG), que preside a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, se autonomeou relator do pedido de fiscalização das despesas efetuadas com os cartões corporativos da Presidência da República.

Ops

O conteúdo continua após o anúncio

Me causou estranheza essa posição, faltou bom senso do presidente da comissão, que é do mesmo partido do presidente e apoiador do governo”, reage o autor do pedido de devassa nos cartões palacianos, deputado Elias Vaz (PSB-GO).

Leniência

Uma das empreiteiras enredadas na Lava Jato, a OAS está habilitada para celebrar novos contratos com o governo federal. Em acordo de leniência, a empresa assumiu o compromisso de ressarcir em R$ 1,92 bilhão os cofres públicos até dezembro de 2047.

Leniência 2

A Engevix, rebatizada para Nova Participações S.A, também está liberada para fechar contratos com o poder público. Vai pagar, até 2046, R$ 516 milhões. Do total, R$ 315,84 milhões correspondem ao valor pago pela empresa em propinas.

Free shops

A cota para compras em free shops terrestres foi ampliada de US$ 300 para US$ 500. A medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020. A portaria que autoriza o aumento foi assinada pelo ministro Paulo Guedes, da Economia.

Contrabando

O deputado Enéias Reis (PSL-MG) quer que a importação de cigarro eletrônico seja considerada contrabando. Poderá ser punido com reclusão de dois a cinco anos quem importar eletrônicos fumígenos saborizados, prevê projeto (PL 5085/19) do parlamentar.

Inspeção

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) manteve, em portaria, a suspensão da inspeção de auditores fiscais da Receita Federal por agentes terceirizados para acessar áreas alfandegadas dos aeroportos.

ESPLANADEIRA

# Senador Paulo Paim (PT-RS) lançou no Senado o livro Tempos de Distopia, no qual trata do atual momento político, econômico e social do País.

Leandro Mazzini

Leandro Mazzini

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é dos autores das mensagens.
A Tribuna reserva-se o direito de excluir postagens que contenham insultos e ameaças a seus jornalistas, bem como xingamentos, injúrias e agressões a terceiros.



Leia também

Desenvolvido por Grupo Emedia