O deputado Arthur Lira (PP-AL) passou a acumular as funções de presidente da Câmara e o papel de principal articulador para aprovar a Reforma Tributária. Pessoalmente passou a tentar convencer deputados de partidos que ainda resistem à aprovação do sistema de impostos, a exemplo do Republicanos e o PL. Lira quer ser o pai da reforma que está no Congresso há mais de 30 anos. Já deputados de estados extratores de minérios querem aproveitar o debate sobre tributos para propor a elevação dos royalties da mineração de 4% para 11%, como ocorre com estados produtores de petróleo. O lobby dos minérios juntou paraenses, mineiros e capixabas para pressionar o relator da reforma deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O secretário Extraordinário da Reforma Tributária do ministério da Fazenda, Bernard Appy, avisou que o governo é contra a mudança.
Fila do INSS
Filiado ao PSB, o novo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, assume o cargo com mais de um milhão de pessoas à espera por perícias médicas. E a tendência é de crescimento da fila. Nos últimos seis meses, o número de beneficiários que aguardam atendimento cresceu 8,5%, conforme dados do Instituto de Direito Previdenciário (IBDP).
Municipalismo
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zulkosky, está muito satisfeito com a proposta de reforma tributária que está sendo desenhada no Congresso. “Vamos tomar poder dos governadores”, comemora. Pelas novas regras, a parte do ICMS que vai para os municípios não passa mais pelo caixa dos governadores.
Mayday!
Um helicóptero modelo Esquilo AS350 com prefixo PR-FBV fez um pouso de emergência nesta quinta-feira na zona Rural de Parnaíba. A aeronave teria sofrido uma pane. Não há registro de feridos. Três monomotores já caíram dentro da cidade em 30 dias. O que está acontecendo no setor de aviação privada de Teresina?
Micro em alta
Os microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas (MPE) impactam direta ou indiretamente 95 milhões de pessoas no Brasil. O número é cerca de 10% maior do que o de 2021 – no qual registrou 87 milhões de brasileiros beneficiados pelos pequenos negócios. Estima-se que a quantidade de impactados seja maior por conta de pessoas que empreendem de forma informal, segundo levantamento do Sebrae.
Big condenação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos (rede McDonald’s) a não exigir de trabalhadores menores de idade tarefas como limpar áreas comuns e sanitários e operar chapas e fritadeiras, consideradas de risco à saúde e, portanto, incompatíveis com a proteção constitucional ao adolescente. A empresa foi condenada a pagar R$ 2 milhões de indenização por danos morais coletivos.
