A condução de veículos automotores exige que o motorista ou motociclista mantenha pleno controle dos comandos do veículo e, por isso, a legislação brasileira estabelece regras para preservar a segurança viária. Entre elas, está a proibição de utilização de calçados que podem comprometer a utilização dos pedais.
De acordo com o artigo 252, inciso IV do Código de Trânsito Brasileiro, constitui infração dirigir utilizando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais, objetivando reduzir o risco de acidentes que podem ocorrer quando o calçado escorrega e/ou dificulta os movimentos necessários para frear, acelerar e acionar a embreagem.
No caso das motocicletas, a exigência torna-se ainda mais relevante, pois além da necessidade de acionar os comandos da moto, o calçado desempenha importante função de proteção dos pés e tornozelos em caso de queda ou colisão.
Evidente que a legislação não proíbe determinados tipos de calçados por sua aparência, mas sim pelo potencial de comprometer a segurança na condução. De modo geral, os sapatos fechados (tênis e bota) atendem à exigência legal, enquanto chinelos, tamancos e outros calçados que não fixam nos pés são considerados inadequados.
A infração prevista no artigo 252, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro é de natureza média, sujeitando o condutor à aplicação de multa e ao registro de pontos no prontuário de sua Carteira Nacional de Habilitação, conforme a classificação estabelecida pelo próprio CTB.
Para finalizar é bom que se diga que, além de ser uma formalidade legal, a utilização do calçado adequado na condução de veículos é também um dever de cuidado imposto a todos os condutores. A observância dessa regra, além de evitar a aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, contribui para uma condução mais segura, reduz a probabilidade de acidentes e reforça a responsabilidade individual de cada motorista e motociclista na construção de um trânsito mais seguro.
Fico por aqui. Até a próxima.
