NA POLÍTICA E NA JUSTIÇA
Dois episódios marcaram a semana que termina em instâncias distintas, mas de modo semelhante. Na Câmara Federal, o Conselho de Ética absolveu, sem discussão, por 16 votos a 2, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), acusado de ferir o decoro parlamentar. Também em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça, por pressão de seu presidente, ministro Ayres Brito, que também preside o Supremo Tribunal, emitiu nota de repúdio à declaração da corregedora Eliana Calmon, que afirmou haver bandidos atrás da toga. Ao mesmo tempo, corre ação no STF questionando a constitucionalidade do Conselho a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros. Seria corporativismo? Na avaliação do cientista político Paulo Roberto Figueira, da UFJF, os dois casos ilustram o quanto é necessária uma engenharia institucional que assegure a existência de controles externos nas instituições públicas. Sem mecanismos de avaliação externa, as tendências corporativas levam à leniência, à autocomplacência e ao compadrio, quase sempre tendo o interesse público como vítima, advertiu.
Mobilização
O professor Paulo Roberto considera que, no caso do impasse entre magistrados e o Conselho Nacional de Justiça, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para impedir o retrocesso que seria o esvaziamento do Conselho. Quanto maior a visibilidade da discussão, maior a possibilidade de que a pressão da sociedade surta algum efeito. O Supremo, a quem cabe julgar o pedido da AMB, adiou a decisão, e tenta, por meio de negociação, uma saída que não esvazie o CNJ e nem deixe os magistrados em situação de derrota.
Representação
No caso do Congresso, Paulo Roberto Figueira diz que fica patente que as instituições representativas não podem continuar agindo à revelia da opinião pública. Certamente, é por conta dessa desconsideração que todas as pesquisas revelam baixíssima confiança da sociedade, por exemplo, nas casas legislativas. Os próximos passos de consolidação e aprimoramento da democracia brasileira, numa eventual reforma das instituições políticas, têm que pensar em soluções institucionais para esse fosso que leva numerosos setores da sociedade a não se sentirem representados.
Novo PT
A recente filiação do ex-vereador Juraci Scheffer ao PT ainda incomoda muitos companheiros. A situação foi levada ao diretório estadual do partido, que será responsável por investigar a situação. A reclamação, endossada pelos vereadores Wanderson Castelar e Roberto Cupolillo (Betão), é quanto ao viés eleitoreiro da investida. Para Castelar, prevaleceu apenas o interesse da composição majoritária. Em troca de um acordo para a disputa pela Prefeitura, entregaram uma vaga de vereador para o Juraci.
Pode sair
Wanderson Castelar reclama do fato de o novo companheiro ter uma estrutura eleitoral superior a qualquer dos atuais vereadores petistas, bem como dos demais membros da chapa. O regimento do PT é claro quanto à necessidade de se discutir a filiação de personalidades. Para o vereador, a atitude da atual direção do Partido dos Trabalhadores, caso não seja justificada e esclarecida, pode levar até mesmo à sua desfiliação. Se for para continuar assim, vou ter que sair do PT.
COM RICARDO MIRANDA





