Caso Joaninho vai para Santos Dumont
O promotor de Defesa do Meio Ambiente de Juiz de Fora, Alex Fernandes Santiago, declinou da competência para atuar no caso do ex-vereador João do Joaninho (DEM), indiciado pela delegada Dolores Tambasco, no início de julho, em cinco crimes, dois deles ambientais (ver quadro). Em seu parecer, o promotor alega que os crimes cometidos pelo político, que acabou renunciando após ter seu nome associado à caça de animais silvestres e ao parcelamento irregular na Barragem de Chapéu D’Uvas, foram cometidos em território estranho à comarca de Juiz de Fora. No entendimento de Santiago, João do Joaninho deverá responder por eles junto à comarca de Santos Dumont, para onde a investigação policial deverá ser remetida. Em relatório enviado a 1ª Vara Criminal de Juiz de Fora, o promotor requer à juíza Rosângela Cunha que os autos sejam enviados para aquela localidade, onde haverá a redistribuição ao promotor de Justiça com atribuição para o caso. Possivelmente, a condução ficará a cargo do promotor Roger Silva Aguiar, que há três anos preside um inquérito civil naquele município que investiga participação de Joaninho em suposto parcelamento de solo e supressão de vegetação sem licença ambiental na represa.
“Fiz uma pesquisa sobre o local onde a represa se encontra. Os locais onde os crimes foram praticados pertencem a Santos Dumont, conforme cartas do IBGE. Não posso oferecer denúncias por esses crimes. Seria atécnico e contraproducente “, confirmou, na segunda-feira, Alex Santiago. A questão é polêmica, já que o boletim de ocorrência que trata do abate das capivaras e a localização dos animais em lancha pilotada por João do Joaninho identificam a zona rural de Juiz de Fora como área do crime. As cartas as quais Santiago se refere, no entanto, indicam que a represa se espraia pelos municípios de Ewbank da Câmara, Antônio Carlos e Santos Dumont, o que confirmaria que Juiz de Fora não tem como interferir legalmente nos casos ocorridos naquela represa. “O Ministério Público tem uma visão diferente quanto a competência. Cada instituição deve responder por si”, afirmou Santiago.
[Relaciondas_post] Dolores Tambasco, que presidiu as investigações e indiciou o ex-vereador, rebate. “Segundo a Polícia Ambiental, o local onde ele foi detido após ser flagrado na represa com três capivaras e um jacu abatidos pertence a Juiz de Fora. Já tinha conhecimento sobre o inquérito civil instaurado em Santos Dumont para apurar o envolvimento do ex-vereador com o parcelamento de solo, mas a nossa investigação é referente à caça, ao porte ilegal da arma, à desobediência e ao tráfico de influência”, contesta.
“Caçadores”
Apesar da polêmica sobre a competência do caso, Santiago elogiou a qualidade da investigação realizada por Tambasco e disse que o inquérito policial reúne elementos que permitem ao Ministério Público oferecer denúncia contra João do Joaninho. Em seu relatório, o promotor de Juiz de Fora utiliza o termo “caçadores” para se referir ao político e ao comerciante que estavam dentro da lancha em 11 de junho, dia em que os dois foram flagrados pela Polícia Ambiental com três capivaras e um jacu abatidos. O promotor diz, ainda, que Joaninho desobedeceu a ordem dada pela polícia de parar a embarcação, fugindo em alta velocidade. Santiago ainda aborda o parcelamento ilegal feito no Sítio Boa Sorte, cuja participação de Joaninho foi denunciada com exclusividade pela Tribuna. Em seu parecer, o promotor questiona a verdadeira propriedade do imóvel, que está em nome do ex-assessor parlamentar do político, José Botezine Vieira. Ainda de acordo com Santiago, há indícios de que Botezine, que trabalha como motorista, seja “testa de ferro” de João do Joaninho. “Os crimes apenados mais severamente – falsidade, crime contra o parcelamento urbano e porte de arma -, foram cometidos em Santos Dumont”, reforça Santiago em seu relatório.
