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Supermercados fechados aos domingos terão exceções perto do Natal; veja onde o calendário muda

Nove domingos têm funcionamento autorizado entre dezembro de 2026 e maio de 2027, concentrados no fim de ano e na alta temporada do verão.


Por Evellyn Nascimento

14/11/2026 às 16h23

Supermercados fechados aos domingos terão exceções perto do Natal; veja onde o calendário muda
Foto: Helena Lopes/Pexels

Mais de 1.500 supermercados e estabelecimentos do comércio alimentício do Espírito Santo poderão voltar a funcionar em domingos específicos a partir de dezembro de 2026. A liberação faz parte de um acordo entre representantes dos empresários e dos trabalhadores, que mantém o fechamento dominical adotado no estado, mas prevê exceções durante o verão e em datas de maior movimento.

A restrição começou em 1º de março e alcança os 78 municípios capixabas. Após oito meses de experiência, as entidades negociaram a continuidade da medida, com autorização para abertura em nove domingos entre dezembro de 2026 e maio de 2027. 

Quais domingos terão supermercados abertos

Em dezembro de 2026, os supermercados poderão abrir nos domingos 20 e 27. Janeiro de 2027 terá o maior número de exceções, com funcionamento autorizado nos dias 3, 10, 17, 24 e 31. Em fevereiro, a abertura será permitida no dia 7, enquanto maio terá uma única data liberada: 2 de maio.

A autorização não obriga as redes a abrir. Cada estabelecimento pode decidir se funciona nas datas previstas, de acordo com sua organização. A escolha dos domingos considera períodos de maior circulação de consumidores, como o Natal, o verão e o Carnaval. 

Quais estabelecimentos precisam seguir a restrição

A regra abrange supermercados, hipermercados, atacarejos, atacadistas de alimentos, mercearias, minimercados e hortifrutis incluídos na convenção coletiva. Segundo a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), a medida alcança mais de 1.500 estabelecimentos nos 78 municípios do Espírito Santo.

Pequenos mercados que funcionam exclusivamente com os próprios proprietários, sem empregados contratados, podem ter tratamento diferente, já que a restrição está relacionada ao trabalho dos funcionários abrangidos pelo acordo. 

Por que os supermercados fecharam aos domingos

A decisão inicial foi motivada principalmente pela dificuldade de contratar trabalhadores e organizar equipes para os fins de semana, além do faturamento menor registrado aos domingos. Dados da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo mostram que, em 2025, a média diária de vendas do setor foi de aproximadamente R$ 25,9 milhões aos domingos, contra R$ 102 milhões aos sábados. 

O primeiro período de fechamento foi estabelecido como experiência, de março a outubro de 2026. Depois desse prazo, representantes do setor empresarial e dos trabalhadores negociaram a manutenção da regra, com as exceções previstas para o calendário seguinte.

O fechamento tem relação com o fim da escala 6×1

A discussão sobre o funcionamento aos domingos também ocorre em meio às mudanças nas regras de jornada de trabalho no Brasil. Em 16 de outubro de 2026, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional nº 141, que estabelece dois dias de descanso semanal remunerado e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. 

A primeira etapa entra em vigor em dezembro de 2026, quando o limite semanal passa a ser de 42 horas. A jornada de 40 horas está prevista para dezembro de 2027. A emenda determina que um dos dias de descanso seja preferencialmente aos domingos, mas não obriga supermercados ou outros estabelecimentos comerciais a fechar nesse dia.

No Espírito Santo, portanto, a restrição dominical decorre de uma negociação coletiva específica do setor, e não de uma determinação nacional ligada ao fim da escala 6×1.

Pontos-chave
Pontos-chave
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Mais de 1.500 supermercados e estabelecimentos alimentícios do Espírito Santo podem abrir em domingos específicos a partir de dezembro de 2026.
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A autorização abrange nove domingos entre dezembro de 2026 e maio de 2027, incluindo datas em dezembro, janeiro, fevereiro e maio.
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A abertura nos domingos autorizados é opcional; cada estabelecimento decide se funciona nas datas previstas.
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A restrição inicial de fechamento dominical vigora desde 1º de março e vale para os 78 municípios do estado.
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A medida atinge supermercados, hipermercados, atacarejos, atacadistas de alimentos, mercearias, minimercados e hortifrutis incluídos na convenção coletiva.
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A negociação para exceções ocorreu após experiência de oito meses e está vinculada a acordos setoriais, não a determinação nacional sobre jornada de trabalho.